01/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/05/2025 12:35

Baixa Definitiva
01/05/2025 12:35

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
28/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE TIBURCIO DE JESUS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:04

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:38

Conhecido o recurso de JOSE TIBURCIO DE JESUS - CPF: *34.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 11:55

Conhecido o recurso de JOSE TIBURCIO DE JESUS - CPF: *34.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 17:02

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
16/01/2025 19:47

Solicitado dia de julgamento
09/01/2025 13:33

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE TIBURCIO DE JESUS em 31/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 0035025-81.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelante: Jose Tiburcio De Jesus Advogado: Jairo Andrade De Miranda (OAB:BA3923-A) Advogado: Frederico Carlos Binderl Gaspar De Miranda (OAB:BA26007-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0035025-81.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSE TIBURCIO DE JESUS Advogado(s): JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB:BA3923-A), FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB:BA26007-A) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
09/10/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
24/09/2024 06:46

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 17:34

Negado seguimento a Recurso
05/07/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 09:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE TIBURCIO DE JESUS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:55

Baixa Definitiva
23/05/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:28

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:11

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 17:09

Deliberado em sessão - julgado
02/05/2024 16:47

Incluído em pauta para 14/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
25/04/2024 11:57

Solicitado dia de julgamento
24/04/2024 16:58

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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