TJBA - 8001323-57.2023.8.05.0138

1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DT JAGUAQUARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIVALDO SILVA SANTOS

CPF *61.***.*83-75

Advogados

ANA REGINA MACHADO PACHECO

OAB: 74440/BA

CPF *33.***.*18-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHARLES DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *49.***.*50-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/09/2025 16:15 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

  • 24/02/2025 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2025 08:26

    Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.

  • 18/11/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação_Ação Penal nº 8001323_57.2023.805.0

  • 31/10/2024 15:14

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001323-57.2023.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jaguaquara Testemunha: Dt Jaguaquara Reu: Sivaldo Silva Santos Advogado: Ana Regina Machado Pacheco (OAB:BA74440) Vitima: Charles Dos Santos Almeida Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001323-57.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA TESTEMUNHA: DT JAGUAQUARA e outros Advogado(s): REU: SIVALDO SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando o escoamento do prazo para apresentação da peça de defesa (certidão de id 457430051), nomeio como defensora dativa da acusada a Dra.

    Ana Regina Machado (OAB/BA 74.440), para que esta apresente a peça, no prazo no prazo de 10 (dez) dias, ou a dispensa do múnus de advogada dativa desta causa, sendo-lhe facultado vistas dos autos.

    Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

    Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

    Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K

  • 07/10/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 03:29

    Decorrido prazo de SIVALDO SILVA SANTOS em 26/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 17:48

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 06/06/2024 13:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/06/2024 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 18:03

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/06/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 18:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/06/2024 17:58

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2024 14:51

    Recebida a denúncia contra SIVALDO SILVA SANTOS - CPF: *61.***.*83-75 (AUTOR DO FATO)

  • 16/05/2024 17:28

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de Denúncia_lesão corporal_TCO Nº 8001323_57.2023

  • 14/05/2024 13:36

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 13:35

    Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 10/05/2024 13:10 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

  • 18/04/2024 20:32

    Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 01:54

    Decorrido prazo de SIVALDO SILVA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 20:27

    Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 20:27

    Decorrido prazo de SIVALDO SILVA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 11:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2024 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 11:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2024 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 10:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2024 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2024 12:00

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 21/03/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 14:10

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 14:06

    Juntada de intimação

  • 21/03/2024 14:06

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2024 14:06

    Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

  • 21/03/2024 14:06

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2024 14:06

    Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

  • 21/03/2024 14:06

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2024 14:06

    Cancelada a movimentação processual Juntada de intimação

  • 19/03/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 11:08

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 11/03/2024 13:29

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 15:22

    Audiência Audiência Preliminar designada para 10/05/2024 13:10 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

  • 23/02/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:52

    Juntada de ata da audiência

  • 19/02/2024 13:51

    Audiência Audiência Preliminar realizada para 16/02/2024 13:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

  • 17/02/2024 08:43

    Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS ALMEIDA em 14/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 09:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2024 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2024 20:02

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 26/01/2024 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 15:34

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2024 15:32

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2024 15:28

    Juntada de mandado

  • 26/01/2024 15:11

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2023 13:53

    Audiência Audiência Preliminar designada para 16/02/2024 13:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

  • 29/09/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:44

    Audiência Audiência Preliminar realizada para 22/09/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

  • 27/09/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/09/2023 06:50

    Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 14:31

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 03/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 01/09/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:00

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 10:53

    Juntada de intimação

  • 12/07/2023 14:52

    Audiência Audiência Preliminar designada para 22/09/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.

  • 12/07/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 14:06

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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