12/12/2024 14:57

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 18:04

Decorrido prazo de NAGILA ROBERTA PEREIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
02/11/2024 18:04

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/10/2024.
31/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:59

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2024 14:34

Juntada de ato ordinatório
25/10/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:03

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 23/10/2024 14:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
23/10/2024 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8007378-86.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Nagila Roberta Pereira Da Silva Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:PI11663) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonca (OAB:GO29480) Advogado: Aldo Euflausino De Paula Filho (OAB:PI17092) Reu: Emtram Empresa De Transportes Macaubense Ltda.

Advogado: Jaime Goncalves Filho (OAB:SP235007) Advogado: Murilo Riccioppo Magacho Filho (OAB:SP367996) Advogado: Ana Beatriz Silva Cazarin (OAB:SP460254) Advogado: Bruno Pinto De Lacerda (OAB:SP473668) Reu: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007378-86.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS AUTOR: NAGILA ROBERTA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB:GO29480), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB:PI11663), ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (OAB:PI17092) REU: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. e outros Advogado(s): JAIME GONCALVES FILHO (OAB:SP235007), MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO (OAB:SP367996), ANA BEATRIZ SILVA CAZARIN (OAB:SP460254), BRUNO PINTO DE LACERDA (OAB:SP473668) DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte Ré, EMTRAM Empresa de Transportes Macaubens LTDA, uma vez que o despacho que reconheceu a preclusão do pedido de produzir prova oral foi proferido em 11/09/2024 com a devida publicação e sem qualquer irresignação pela parte.

Após designação de audiência, ocorrida por ato ordinatório exarado em 03/10/2024, a parte compareceu ao processo poucos dias antes da audiência designada para alertar que pretendia produzir provas.

O processo civil, em regra, tutela direitos disponíveis e, não havendo manifestação de forma tempestiva, fica preclusa a questão e inexiste falar em nulidade processual.

Noutro giro, indefiro o pedido de denunciação da lide, pois a parte poderá ter direito de regresso contra a segura na hipótese de condenação e a inclusão de terceira pessoa nessa fase processual apenas acarretará maior morosidade ao processo.

Mantenho a audiência designada.

BARREIRAS/BA, 18 de outubro de 2024.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
18/10/2024 16:48

Expedição de decisão.
18/10/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 18:05

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8007378-86.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Nagila Roberta Pereira Da Silva Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:PI11663) Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonca (OAB:GO29480) Advogado: Aldo Euflausino De Paula Filho (OAB:PI17092) Reu: Emtram Empresa De Transportes Macaubense Ltda.

Advogado: Jaime Goncalves Filho (OAB:SP235007) Reu: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8007378-86.2020.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAGILA ROBERTA PEREIRA DA SILVA REU: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º I, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para o comparecimento pessoal ou de forma virtual à Audiência de Instrução a ser realizada no dia 23/10 às 14h.

Endereço do Juízo: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS.

Fórum Tarcilo Vieira de Melo: Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n 2º andar, Centro- 47800-163 - Barreiras-Ba, Telefone: (77) 3614-3627.

Link para audiência de forma virtual: https://call.lifesizecloud.com/6664427 BARREIRAS-BA, 3 de outubro de 2024.

KATIELE ARAÚJO OLIVEIRA Analista do Judiciário
03/10/2024 12:02

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:59

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 23/10/2024 14:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
01/10/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:45

Decorrido prazo de NAGILA ROBERTA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 10:59

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:25

Publicado Despacho em 13/09/2024.
23/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:25

Expedição de despacho.
11/09/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 16:17

Conclusos para decisão
02/02/2022 16:15

Expedição de intimação.
02/02/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:05

Decorrido prazo de ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO em 18/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:05

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 18/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:37

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 06:45

Publicado Intimação em 22/10/2021.
31/10/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
21/10/2021 13:30

Expedição de intimação.
21/10/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2021 17:55

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 07/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:55

Decorrido prazo de ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 18:24

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2021 19:43

Publicado Intimação em 12/03/2021.
21/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
12/03/2021 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/03/2021 23:59.
11/03/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 17:34

Expedição de citação.
11/03/2021 17:34

Expedição de citação.
11/03/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 17:02

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 19:54

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 17/12/2020 23:59:59.
08/02/2021 19:14

Decorrido prazo de ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO em 17/12/2020 23:59:59.
08/02/2021 19:14

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 17/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 00:16

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 09:42

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/12/2020 09:42

Expedição de citação via Sistema.
08/12/2020 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 14:23

Conclusos para despacho
09/09/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012567-52.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...

Laurencio Jesus de Jesus Transportes

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2015 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8001300-37.2024.8.05.0119

Emerson Souza Oliveira

Liberty Seguros S/A

Advogado: Willekson Shadait Silva Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 8001300-37.2024.8.05.0119

Emerson Souza Oliveira

Liberty Seguros S/A

Advogado: Willekson Shadait Silva Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 8023590-17.2021.8.05.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Tania Maria Simoes dos Santos

Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti de Albu...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2021 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0000730-15.2009.8.05.0217

Aurea Pires de SA

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Everardo Ribeiro Gueiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2009 13:26

Exibir Processo