09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500170-24.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Exequente: Municipio De Aracas Executado: Jose Marcos Messias Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500170-24.2019.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: JOSE MARCOS MESSIAS DOS SANTOS DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa.

P.I.

Alagoinhas-BA, 2 de junho de 2023.

Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito
04/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:55

Expedição de despacho.
04/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
25/05/2024 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:21

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MESSIAS DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Publicado Despacho em 10/04/2024.
12/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:44

Expedição de despacho.
12/07/2023 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:45

Conclusos para decisão
09/08/2019 17:34

Conclusos para despacho
09/08/2019 16:38

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 15:35.
07/08/2019 11:19

Juntada de Petição de certidão
07/08/2019 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2019 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 05/08/2019 23:59:59.
17/07/2019 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2019 16:07

Expedição de citação.
16/07/2019 16:07

Expedição de intimação.
16/07/2019 16:06

Juntada de ato ordinatório
25/06/2019 23:16

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 15:35.
25/05/2019 21:26

Decorrido prazo de FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO em 27/02/2019 23:59:59.
09/05/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 01:25

Publicado Intimação em 20/02/2019.
20/02/2019 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 11:47

Conclusos para despacho
18/02/2019 11:46

Expedição de intimação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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