TJBA - 8000158-53.2021.8.05.0264
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 09:21
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/09/2024 09:21
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 09:21
Transitado em Julgado em 25/09/2024
-
25/09/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 00:14
Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:14
Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES LIMA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:14
Decorrido prazo de JARLEI MOTA BORGES em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:14
Decorrido prazo de MARIA ERICA MOTA BORGES em 23/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 12:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
09/09/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 05:51
Publicado Ementa em 06/09/2024.
-
06/09/2024 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 16:26
Deliberado em sessão - julgado
-
04/09/2024 13:22
Conhecido o recurso de ALEXSANDRO ALVES LIMA - CPF: *33.***.*00-34 (RECORRENTE) e não-provido
-
04/09/2024 13:11
Conhecido o recurso de ALEXSANDRO ALVES LIMA - CPF: *33.***.*00-34 (RECORRENTE) e não-provido
-
03/09/2024 18:48
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2024 18:37
Deliberado em sessão - julgado
-
26/08/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 17:44
Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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21/08/2024 11:16
Solicitado dia de julgamento
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06/08/2024 00:50
Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES LIMA em 05/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:32
Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE QUEIROZ em 02/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 00:04
Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE QUEIROZ em 26/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 07:01
Conclusos #Não preenchido#
-
12/07/2024 19:03
Juntada de Petição de REITERA ID
-
12/07/2024 16:05
Juntada de Petição de AP_REITERAÇÃO DE PARECER. PROSSEGUIMENTO
-
12/07/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
11/07/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 07:40
Publicado Despacho em 11/07/2024.
-
11/07/2024 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 06:36
Conclusos #Não preenchido#
-
05/07/2024 12:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
-
01/07/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
27/06/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:47
Recebidos os autos
-
27/06/2024 11:47
Juntada de intimação
-
27/06/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2024 11:22
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
24/05/2024 14:59
Juntada de Certidão
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23/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 02:59
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
13/03/2024 15:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
13/03/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 02:49
Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE QUEIROZ em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:49
Decorrido prazo de MARIA ERICA MOTA BORGES em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:49
Decorrido prazo de JARLEI MOTA BORGES em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:49
Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES LIMA em 12/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 09:33
Juntada de Petição de RESE_8000158_53.2021.8.05.0264_CONHECIMENTO E
-
07/03/2024 06:28
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 05:39
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 04:12
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 02:24
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:36
Conclusos #Não preenchido#
-
05/03/2024 15:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/03/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:31
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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05/03/2024 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/03/2024 11:51
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
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05/03/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:22
Declarada incompetência
-
29/02/2024 22:25
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 13:33
Recebidos os autos
-
04/12/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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