08/04/2025 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACHADO em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 04:49

Publicado Sentença em 12/02/2025.
15/02/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:58

Expedição de sentença.
24/01/2025 13:13

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
21/01/2025 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
21/01/2025 18:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACHADO em 21/11/2024 23:59.
21/01/2025 10:12

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:36

Juntada de Petição de réplica
02/11/2024 08:52

Publicado Despacho em 29/10/2024.
02/11/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:53

Expedição de Mandado.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0533616-66.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Carlos Antonio Machado Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0533616-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: CARLOS ANTONIO MACHADO Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO registrado(a) civilmente como CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Comprovada a hipossuficiência financeira da parte Autora, concedo os auspícios da gratuidade judiciária, nos termos da Lei.

Cite-se a parte Ré para, querendo, contestar o presente feito no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

P.I SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
08/10/2024 11:20

Expedição de despacho.
08/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
15/10/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/05/2022 00:00

Mero expediente
23/08/2021 00:00

Mero expediente
30/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2015 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
16/07/2015 00:00

Redistribuição de processo - saída
15/07/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
15/07/2015 00:00

Expedição de documento
20/06/2015 00:00

Publicação
17/06/2015 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2015 00:00

Incompetência
15/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
12/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2015

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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