TJBA - 8005480-50.2019.8.05.0191

1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ: 14.217.327/0001-24

Advogados

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB: 33125/BA

CPF *11.***.*86-00

CAMILA MATOS MONTALVAO

OAB: 31491/BA

CPF *05.***.*05-40

Polo Passivo

Partes

NETUNO ALIMENTOS S/A

CNPJ: 00.580.504/0022-52

Advogados

ERICK MACEDO

OAB: 10033/PB

CPF *60.***.*32-15

LEONARDO AVELAR DA FONTE

OAB: 21758/PE

CPF *32.***.*00-27

RAFAELLA SANTOS COSTA

OAB: 45789/PE

CPF *75.***.*99-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 05:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 17/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 04:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 17/07/2025 23:59.

  • 11/06/2025 07:37

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 07:37

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 14:08

    Expedição de despacho.

  • 10/06/2025 14:08

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 10/06/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 09:11

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 18:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/01/2025 18:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/10/2024 10:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8005480-50.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Netuno Alimentos S/a Advogado: Leonardo Avelar Da Fonte (OAB:PE21758) Advogado: Erick Macedo (OAB:PB10033-A) Advogado: Rafaella Santos Costa (OAB:PE45789) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

    General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005480-50.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: NETUNO ALIMENTOS S/A DESPACHO Vistos, etc.

    Diga a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta, nos termos do art. 1003, §5º do CPC.

    Ressalto que estando a parte representada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, o prazo será em dobro, nos termos do parágrafo 1o do art. 183 e caput do art. 186, ambos do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

    O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

    Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

    Cumpra-se.

    Paulo Afonso, 25 de setembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO

  • 25/09/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 17:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/07/2024 01:51

    Decorrido prazo de NETUNO ALIMENTOS S/A em 08/07/2024 23:59.

  • 08/06/2024 01:29

    Publicado Sentença em 05/06/2024.

  • 08/06/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 13:36

    Expedição de sentença.

  • 03/06/2024 13:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/05/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 13:44

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 19/06/2023 18:54

    Arquivado Provisoramente

  • 09/03/2023 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/03/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 22:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 22:49

    Decorrido prazo de NETUNO ALIMENTOS S/A em 17/11/2022 23:59.

  • 16/10/2022 22:22

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2022 22:22

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 09:21

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 26/08/2022 06:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 12:38

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2022 06:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 13/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 08:01

    Decorrido prazo de NETUNO ALIMENTOS S/A em 25/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 18:35

    Expedição de decisão.

  • 09/02/2021 19:26

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 12/12/2020 00:04

    Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 00:32

    Decorrido prazo de ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 02:18

    Publicado Intimação em 30/03/2020.

  • 02/09/2020 15:50

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 15:49

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 03:38

    Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 04/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 04:22

    Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 04/08/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 11:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/06/2020 09:36

    Publicado Intimação em 17/06/2020.

  • 22/06/2020 09:36

    Publicado Intimação em 17/06/2020.

  • 15/06/2020 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/06/2020 19:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/06/2020 19:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/06/2020 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 12:23

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 27/03/2020 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 12:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/03/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 16:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/12/2019 10:31

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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