09/07/2025 18:50

Decorrido prazo de LAYNARA SANTOS MARQUES em 26/06/2025 23:59.
08/07/2025 17:26

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:46

Juntada de Petição de informação 2º grau
25/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:14

Expedição de intimação.
28/05/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501862219
28/05/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2025 06:28

Decorrido prazo de BRUNA RODRIGUES DAS NEVES SANTOS MARQUES em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 07:52

Decorrido prazo de BRUNA RODRIGUES DAS NEVES SANTOS MARQUES em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 05:54

Decorrido prazo de BRUNA RODRIGUES DAS NEVES SANTOS MARQUES em 11/12/2024 23:59.
18/01/2025 04:24

Decorrido prazo de BRUNA RODRIGUES DAS NEVES SANTOS MARQUES em 11/12/2024 23:59.
29/12/2024 07:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.
29/12/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
16/12/2024 17:51

Decorrido prazo de BRUNA RODRIGUES DAS NEVES SANTOS MARQUES em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:32

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 08:25

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:18

Juntada de Certidão
01/12/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 20:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8000032-49.2024.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Itau Unibanco Holding S.a.

Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Reu: Bruna Rodrigues Das Neves Santos Marques Advogado: Laynara Santos Marques (OAB:BA67526) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des.

João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO [Alienação Fiduciária] 8000032-49.2024.8.05.0150 ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DIGA a parte ré sobre a petição de id 471131132 Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria
02/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
02/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
02/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8000032-49.2024.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Itau Unibanco Holding S.a.

Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: Bruna Rodrigues Das Neves Santos Marques Advogado: Laynara Santos Marques (OAB:BA67526) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000032-49.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) REU: BRUNA RODRIGUES DAS NEVES SANTOS MARQUES Advogado(s): LAYNARA SANTOS MARQUES (OAB:BA67526) DESPACHO Ciente da decisão/acordão de id- 450109247, que extinguiu o feito, na origem, sem julgamento do mérito, na forma do disposto nos arts. 932, IV e 487, IV, ambos do CPC/2015.

Foi determinada a restituição do veículo apreendido à agravante, vez que não restou comprovada a mora nos termos do art. 3º, do Decreto Lei 911/69, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) ao dia, em caso de descumprimento da ordem judicial, limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Acaso o bem já tenha sido alienado, o contrato deve ser considerado rescindido, com a devolução, pela autora, das parcelas quitadas pela ré, devidamente corrigidas desde os respectivos pagamentos, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Condenou o banco ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo no percentual de 10% sobre o valor atualizado da ação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC/2015. 1 - Intime-se a parte autora para cumprir a decisão de id 450109247, nos termos e no prazo determinado.

Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) fm
04/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 05:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:09

Conclusos para decisão
20/06/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
30/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
28/05/2024 09:37

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 01:30

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:14

Expedição de decisão.
10/01/2024 10:13

Concedida a Medida Liminar
04/01/2024 13:58

Conclusos para decisão
04/01/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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