14/03/2025 04:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
11/03/2025 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:33

Expedição de intimação.
08/01/2025 14:33

Expedição de intimação.
08/01/2025 11:53

Desentranhado o documento
05/12/2024 14:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0503778-60.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Luiz Carlos Da Silva Advogado: Cristiane Soares Do Nascimento Sao Pedro (OAB:BA37089) Advogado: Gessica Miranda Freire (OAB:BA44161) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao (OAB:BA6971) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0503778-60.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Polo Ativo: AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA Polo Passivo: REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

O Autor/Exequente apresentou cálculos, tendo como valor a receber do Executado a importância de R$73.809,60 (setenta e três mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos).

O Executado em que pese intimado, deixou escoar o prazo sem apresentar impugnação.

Relatado.

DECIDO.

Verifico que os cálculos apresentados estão em consonância com o julgado e a legislação pertinente.

Ante o exposto, homologo, por sentença, os cálculos apresentados, no importe total de R$73.809,60 (setenta e três mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos), devendo prosseguir a execução com a expedição dos competentes Precatórios/RPVs com base nos valores apresentados, após o trânsito em julgado da presente decisão.

Extingo o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Deixo de condenar o Executado ao pagamento de honorários nesta fase ante o disposto no Art. 85, §7o do CPC.

Sem condenação em custas, por força da isenção.

Para elaboração do precatório, ficas intimados o Exequente e seu Patrono para juntar no processo, cópia de eventual contrato de honorários, cópia do RG do Autor, OAB do Patrono e dados bancários de ambos.

Decorrido ou dispensado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e retornem os autos para elaboração dos requisitórios.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro, 4 de outubro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0503778-60.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Luiz Carlos Da Silva Advogado: Cristiane Soares Do Nascimento Sao Pedro (OAB:BA37089) Advogado: Gessica Miranda Freire (OAB:BA44161) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao (OAB:BA6971) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503778-60.2017.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA Parte Passiva: REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação do(s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução/cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença de homologação.

Juazeiro (BA), 21 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Técnico Judiciário
07/10/2024 10:21

Expedição de intimação.
07/10/2024 10:21

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:56

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:56

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2024 12:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
04/07/2024 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
04/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento
30/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 14:02

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:08

Expedição de intimação.
21/03/2024 13:08

Expedição de intimação.
21/03/2024 13:02

Expedição de intimação.
21/03/2024 13:02

Expedição de intimação.
21/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2024 20:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
14/02/2024 19:58

Publicado Intimação em 12/12/2023.
14/02/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 09:52

Expedição de intimação.
07/12/2023 09:52

Expedição de intimação.
07/12/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 14:36

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2022 17:42

Conclusos para julgamento
15/06/2022 10:32

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:31

Processo Desarquivado
07/06/2022 10:55

Baixa Definitiva
07/06/2022 10:55

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 10:46

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2022 08:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
14/05/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.
04/05/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 08:09

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/02/2021 10:08

Expedição de Certidão via Sistema.
30/01/2021 05:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 18:53

Publicado Intimação automática de migração em 20/10/2020.
14/01/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 13:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/11/2020 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2020 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2020 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2020 17:49

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/08/2020 00:00

Publicação
19/08/2020 00:00

Mero expediente
07/02/2020 00:00

Petição
19/12/2019 00:00

Publicação
16/12/2019 00:00

Ausência das condições da ação
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Petição
16/10/2019 00:00

Publicação
09/10/2019 00:00

Mero expediente
24/09/2018 00:00

Petição
29/06/2018 00:00

Publicação
27/06/2018 00:00

Mero expediente
19/02/2018 00:00

Publicação
08/02/2018 00:00

Publicação
08/02/2018 00:00

Publicação
30/01/2018 00:00

Petição
26/01/2018 00:00

Mero expediente
25/01/2018 00:00

Expedição de documento
24/01/2018 00:00

Mero expediente
30/10/2017 00:00

Publicação
24/10/2017 00:00

Mero expediente
23/10/2017 00:00

Petição
25/09/2017 00:00

Publicação
21/09/2017 00:00

Improcedência
03/07/2017 00:00

Petição
29/06/2017 00:00

Publicação
29/06/2017 00:00

Documento
27/06/2017 00:00

Mero expediente
19/06/2017 00:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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