TJBA - 8000138-36.2023.8.05.0153
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 18:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 16:56
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 06:49
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 09:01
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 02:55
Decorrido prazo de BERNARDO SANTOS TANAJURA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 02:55
Decorrido prazo de LUIS TERENCIO TANAJURA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 01:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 19:33
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:08
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 12:32
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 11:00
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/09/2024 08:54
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
03/09/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 17:19
Expedição de intimação.
-
27/08/2024 16:46
Expedição de intimação.
-
27/08/2024 16:46
Expedição de intimação.
-
27/08/2024 16:46
Expedição de intimação.
-
27/08/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 16:06
Expedição de intimação.
-
16/08/2024 16:06
Expedição de intimação.
-
16/08/2024 16:06
Expedição de intimação.
-
15/08/2024 06:40
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 16:55
Juntada de Petição de apelação
-
14/08/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 09:48
Expedição de intimação.
-
05/08/2024 09:48
Expedição de intimação.
-
05/08/2024 09:48
Expedição de intimação.
-
04/08/2024 14:47
Expedição de intimação.
-
04/08/2024 14:47
Julgado procedente o pedido
-
28/06/2024 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
-
25/06/2024 20:41
Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 27/05/2024 23:59.
-
25/06/2024 12:57
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 18:23
Juntada de Petição de parecer FAVORÁVEL
-
20/05/2024 03:02
Publicado Despacho em 06/12/2023.
-
20/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
17/05/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2024 06:25
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
05/05/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 09:52
Expedição de intimação.
-
01/05/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 17:55
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 10:57
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:55
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 13:50
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 09:59
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 08:07
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
-
08/02/2024 04:17
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 31/01/2024 23:59.
-
05/02/2024 11:52
Expedição de intimação.
-
30/01/2024 01:18
Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:01
Decorrido prazo de LUIS TERENCIO TANAJURA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 21:34
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
30/12/2023 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/12/2023 11:52
Publicado Despacho em 11/12/2023.
-
30/12/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
13/12/2023 13:24
Expedição de intimação.
-
13/12/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2023 11:54
Expedição de intimação.
-
13/12/2023 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 16:35
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/12/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 02:36
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
23/11/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000138-36.2023.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Menor: B.
S.
T.
Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Autor: Luis Terencio Tanajura Santos Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000138-36.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MENOR: B.
S.
T. e outros Advogado(s): GUTO RODRIGUES TANAJURA registrado(a) civilmente como GUTO RODRIGUES TANAJURA (OAB:BA20835) REU: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Advogado(s): DESPACHO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS, ajuizada por BERNARDO SANTOS TANAJURA, representado por seu genitor LUIS TERÊNCIO TANAJURA SANTOS, em face do PLANSERV- PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, objetivando, que a parte acionada seja compelida, a custear o tratamento contínuo de: fisioterapia motora semanal 2x/semana, terapia psicomotora 2x/semana, acompanhamento com fonoaudiologia 2x/semana e seguimento com psicologia cognitivo-comportamental/ABA.
Determino que a Secretaria proceda a remessa do feito ao núcleo do NAT-Jus/TJB, solicitando manifestação técnica acerca do pedido e relatório médico acostado.
Assinalo prazo de 48 (quarenta e oiro) horas para resposta.
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.
ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO -
16/11/2023 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 15:25
Expedição de intimação.
-
16/11/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2023 23:26
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/03/2023 23:59.
-
12/06/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
04/06/2023 18:40
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
28/04/2023 10:14
Juntada de Petição de contestação
-
28/04/2023 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 13:08
Expedição de intimação.
-
24/04/2023 17:57
Expedição de citação.
-
24/04/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:51
Expedição de citação.
-
27/02/2023 09:57
Expedição de citação.
-
15/02/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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