TJBA - 0545355-02.2016.8.05.0001

10/01/2024 09:53

Baixa Definitiva

10/01/2024 09:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2023 08:20

Juntada de Certidão

27/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

24/10/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

06/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 00:09

Expedição de Certidão.

25/09/2023 14:29

Juntada de Certidão

21/09/2023 03:01

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 11:18

Expedição de ementa.

15/09/2023 15:07

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0010-09 (ESPÓLIO) e não-provido

14/09/2023 16:05

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0010-09 (ESPÓLIO) e não-provido

13/09/2023 16:52

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023 16:49

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023 14:34

Expedição de Certidão.

30/08/2023 00:19

Expedição de Certidão.

23/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 16:52

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

05/07/2023 10:57

Solicitado dia de julgamento

19/06/2023 07:36

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2023 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/06/2023 21:07

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.

13/05/2023 00:18

Decorrido prazo de Rosana Jezler Galvão em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:18

Decorrido prazo de Rosana Jezler Galvão em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:18

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:18

Decorrido prazo de Marcos Antonio Chaves da Silva em 12/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:36

Decorrido prazo de Marcos Antonio Chaves da Silva em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:36

Decorrido prazo de Rosana Jezler Galvão em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:36

Decorrido prazo de Rosana Jezler Galvão em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:02

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 10/05/2023 23:59.

06/05/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

04/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.

02/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 09:16

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/04/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

19/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 19:43

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023 19:43

Distribuído por sorteio