16/07/2025 11:03

Expedição de intimação.
22/04/2025 16:27

Expedição de despacho.
22/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
17/11/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:14

Expedição de despacho.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0551511-69.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Alaska Atacadista De Bebidas Ltda - Me Advogado: Marcelo Medeiros (OAB:MG61277) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0551511-69.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ALASKA ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA - ME (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: O Ente, em seu último petitório, pugna seja "expedido mandado de busca e apreensão dos automóveis de placas CWH2873, HBZ4548 e PEP7D45, para o endereço do proprietário do veículo, como uma medida de efetivar o Leilão do bem".

Pois bem.

Da análise dos autos, constata-se que foi lavrado o termo de penhora referente apenas ao veículo de placa PYG-7900, ano 2016/2017, este indicado pela empresa executada.

Após, houve oposição de Embargos à Execução, o qual foi julgado improcedente (ID 427828221).

Assim, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, indique a localização exata do bem indicado (ID 71170252), sob pena de penhora via SISBAJUD ou de ser configurada fraude à Execução.

P.I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
26/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:36

Expedição de despacho.
03/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
27/05/2024 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:20

Expedição de despacho.
18/04/2024 12:06

Expedição de decisão.
18/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:06

Conclusos para decisão
22/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:13

Expedição de decisão.
05/02/2024 17:57

Outras Decisões
13/04/2021 19:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2021 12:46

Juntada de Certidão
18/10/2020 18:49

Publicado Intimação automática de migração em 28/08/2020.
20/09/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 14:40

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.
27/08/2020 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 00:00

Petição
09/07/2020 00:00

Publicação
02/07/2020 00:00

Publicação
23/06/2020 00:00

Mero expediente
17/10/2019 00:00

Petição
08/10/2019 00:00

Expedição de documento
16/08/2019 00:00

Mero expediente
25/07/2019 00:00

Expedição de documento
12/07/2019 00:00

Petição
05/07/2019 00:00

Publicação
17/06/2019 00:00

Mero expediente
22/03/2019 00:00

Petição
18/12/2018 00:00

Petição
17/08/2018 00:00

Publicação
14/08/2018 00:00

Mero expediente
05/06/2018 00:00

Expedição de documento
17/05/2018 00:00

Petição
23/02/2018 00:00

Mero expediente
21/02/2018 00:00

Petição
25/10/2017 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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