31/05/2025 12:38

Baixa Definitiva
31/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489732055
10/03/2025 14:20

Expedição de sentença.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:11

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 12:03

Expedição de sentença.
11/12/2024 16:47

Homologada a Transação
11/12/2024 13:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/12/2024 02:08

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:08

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 04/12/2024 23:59.
06/11/2024 18:28

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:28

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:30

Expedição de decisão.
30/10/2024 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024 03:26

Publicado Despacho em 08/10/2024.
14/10/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8150177-21.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Pfo Viagens E Turismo Ltda Advogado: Ana Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA19234) Interessado: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a.

Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8150177-21.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: PFO VIAGENS E TURISMO LTDA INTERESSADO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

Compulsando os autos, verifica-se que a sentença embargada foi proferida pela Exma.

Juíza Auxiliar.

Assim, em respeito ao princípio do juiz natural, bem assim considerando que a referida Magistrada terá melhores condições de examinar os supostos vícios apontados no decisum por ela prolatado, determino que sejam os autos conclusos para a sua apreciação.

Cumpra-se.

Salvador, 3 de outubro de 2024.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC
04/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:30

Expedição de despacho.
03/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
13/04/2024 14:29

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 01:32

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/03/2024 23:59.
08/04/2024 01:32

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 20/03/2024 23:59.
07/04/2024 19:08

Publicado Despacho em 28/02/2024.
07/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
22/03/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
20/03/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
04/07/2023 22:09

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 03:19

Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 01:20

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/04/2023 23:59.
24/04/2023 17:05

Conclusos para despacho
29/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 13:17

Expedição de despacho.
24/02/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:45

Conclusos para despacho
07/09/2022 10:46

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 31/08/2022 23:59.
07/09/2022 10:45

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 31/08/2022 23:59.
07/09/2022 08:55

Publicado Despacho em 05/08/2022.
07/09/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
25/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 04:06

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 09/08/2022 23:59.
04/08/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:27

Conclusos para despacho
02/08/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
11/07/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 17:42

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 04/04/2022 23:59.
03/03/2022 08:20

Expedição de carta via ar digital.
17/12/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 16:27

Expedição de carta via ar digital.
04/07/2021 02:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 11/02/2021 23:59.
04/07/2021 02:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 11/02/2021 23:59.
03/07/2021 22:13

Publicado Despacho em 21/12/2020.
03/07/2021 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
16/03/2021 02:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 02:33

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/03/2021 23:59.
12/03/2021 21:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 04/03/2021 23:59.
12/03/2021 07:57

Decorrido prazo de PFO VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/02/2021 23:59.
25/02/2021 11:20

Publicado Decisão em 22/02/2021.
25/02/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
18/02/2021 10:13

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
18/02/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2021 03:59

Conclusos para despacho
12/02/2021 03:07

Publicado Despacho em 09/02/2021.
08/02/2021 19:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/02/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 03:55

Conclusos para despacho
04/02/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 20:52

Conclusos para despacho
16/12/2020 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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