18/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024
12/12/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106288/2024
12/12/2024 12:52

Protocolizada Petição 1106288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024
12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
11/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024 13:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para não conhecer do Recurso Especial
29/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
29/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/11/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1059534/2024
29/11/2024 11:39

Protocolizada Petição 1059534/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024
14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2024 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
13/11/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito
06/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/11/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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