08/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
20/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
04/10/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0515860-30.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Jose Antonio Oliveira Moreira Advogado: Inacio Patricio De Almeida Neto (OAB:BA26849) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0515860-30.2017.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOSE ANTONIO OLIVEIRA MOREIRA Advogado(s) do reclamante: INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC.

Reexame necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/09/2024 13:11

Expedição de intimação.
11/09/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 17:29

Conclusos para decisão
30/09/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/08/2022 00:00

Expedição de documento
15/08/2022 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/09/2019 00:00

Expedição de Ofício
15/09/2019 00:00

Publicação
06/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2019 00:00

Liminar
23/08/2018 00:00

Concluso para Sentença
23/08/2018 00:00

Expedição de documento
24/07/2018 00:00

Publicação
20/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/06/2018 00:00

Petição
20/06/2018 00:00

Publicação
19/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/06/2018 00:00

Expedição de Ofício
18/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2018 00:00

Liminar
05/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004647-40.2020.8.05.0274

Edinicio Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Orlando Dias Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2020 11:23

Exibir Processo

Processo nº 8073577-17.2024.8.05.0001

Marco Antonio Almeida Ornelas

Advogado: Mauricio Ornelas Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 8130789-93.2024.8.05.0001

Elza Xavier de SA

Eufrasio Xavier de Souza

Advogado: Maria das Gracas Novais Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0000817-75.2009.8.05.0150

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Everaldo Lopes da Silva

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2012 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0002347-63.2013.8.05.0154

Celeiro - Comercio e Representacoes Agri...

Rizobacter do Brasil LTDA

Advogado: Geane Antunes Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2013 17:04

Exibir Processo