12/02/2025 01:34

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 20:01

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
11/01/2025 13:07

Publicado Despacho em 13/12/2024.
11/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8000644-07.2019.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Recorrente: Jose Ricardo Cerqueira De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Recorrido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000644-07.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS RECORRENTE: JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Arquivem-se os autos.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
11/12/2024 13:18

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:17

Expedição de despacho.
10/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:52

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/10/2024 23:59.
22/11/2024 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:45

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000644-07.2019.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Recorrente: Jose Ricardo Cerqueira De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Recorrido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 8000644-07.2019.8.05.0103 RECORRENTE: JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, Decisão de ID 464007941, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

ILHEUS, 26 de setembro de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária
29/09/2024 01:55

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:13

Expedição de intimação.
26/09/2024 12:10

Expedição de intimação.
26/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 13:16

Recebidos os autos
15/09/2024 13:16

Juntada de decisão
15/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/08/2024 13:43

Expedição de intimação.
03/08/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
23/06/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:36

Expedição de intimação.
10/05/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:53

Conclusos para decisão
28/01/2023 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2023 23:59.
28/10/2022 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2022 09:12

Expedição de intimação.
20/10/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 18:53

Julgado improcedente o pedido
28/03/2022 09:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/04/2020 18:34

Conclusos para despacho
03/04/2020 10:51

Juntada de Petição de réplica
15/03/2020 04:24

Publicado Intimação em 11/03/2020.
10/03/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2020 05:26

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 04:50

Publicado Intimação em 16/01/2020.
25/01/2020 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2020 10:04

Expedição de intimação via Sistema.
15/01/2020 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 10:33

Conclusos para despacho
05/09/2019 06:37

Publicado Intimação em 28/08/2019.
27/08/2019 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
27/08/2019 14:43

Expedição de intimação.
21/03/2019 16:29

Declarada incompetência
21/03/2019 14:20

Conclusos para decisão
21/03/2019 14:20

Distribuído por sorteio
21/03/2019 12:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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