10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024765-75.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Edmilton De Aguiar Santana Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Apelado: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8024765-75.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: AUTOR: EDMILTON DE AGUIAR SANTANA Réu: REU: OI S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso,nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema PJE.

WILLIAM C.

GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO
07/10/2024 11:48

Baixa Definitiva
07/10/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:31

Recebidos os autos
04/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/05/2024 00:27

Decorrido prazo de EDMILTON DE AGUIAR SANTANA em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:38

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2024 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
01/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:05

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 06:51

Publicado Sentença em 20/03/2024.
06/04/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 07:44

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 19:12

Conclusos para decisão
26/04/2023 21:06

Juntada de Petição de réplica
30/03/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 07:43

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:51

Expedição de decisão.
02/03/2023 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILTON DE AGUIAR SANTANA - CPF: *33.***.*64-21 (AUTOR).
02/03/2023 12:31

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:30

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/02/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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