17/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Ciente Decisão
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:41

Expedição de sentença.
11/03/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:42

Audiência em prosseguimento
06/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:12

Juntada de Ofício
03/02/2025 07:53

Conclusos para julgamento
03/02/2025 07:44

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
18/11/2024 18:11

Juntada de Ofício
12/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:53

Publicado Despacho em 08/11/2024.
11/11/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
09/11/2024 06:27

Juntada de Petição de Documento_1
08/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:17

Expedição de Ofício.
08/11/2024 09:05

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:22

Expedição de Ofício.
06/11/2024 15:32

Expedição de despacho.
06/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:30

Juntada de Ofício
30/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2024 14:35

Juntada de Mandado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8168274-64.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Brito Da Silva Advogado: Claudio Augusto Barbosa Santana (OAB:BA45559) Advogado: Eduardo Barretto Chaves (OAB:BA46815) Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8168274-64.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 11 de NOVEMBRO de 2024 Às 09h50.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
08/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Documento_1
04/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:32

Expedição de Ofício.
04/10/2024 16:24

Expedição de despacho.
04/10/2024 16:22

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/02/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
25/02/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
16/02/2024 10:17

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:04

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:01

Juntada de informação
05/02/2024 14:18

Outras Decisões
04/12/2023 09:39

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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