30/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/05/2025 11:33

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ERICA JESUS DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:06

Decorrido prazo de Maiara dos Santos em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:06

Decorrido prazo de Natan Nascimento de Carvalho em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Documento_1
24/04/2025 01:15

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 15:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 17:34

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:57

Incluído em pauta para 15/04/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
07/04/2025 11:13

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE VALTENOR DE JESUS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 05/02/2025 23:59.
09/01/2025 11:47

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2025 10:08

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:02

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/12/2024 10:49

Recebidos os autos
17/12/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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