TJBA - 8001147-75.2018.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 18:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
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06/05/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 12:26
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 12:26
Expedição de despacho.
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24/04/2025 12:17
Juntada de Certidão
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10/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001147-75.2018.8.05.0228 Inventário Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Joanita Alves Dos Santos Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Inventariado: Armando Dos Santos Herdeiro: Ailton Mendes Dos Santos Herdeiro: Joanice Alves Dos Santos Herdeiro: Valneide De Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Municipio De Santo Amaro Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8001147-75.2018.8.05.0228 REQUERENTE: JOANITA ALVES DOS SANTOS INVENTARIADO: ARMANDO DOS SANTOS HERDEIRO: AILTON MENDES DOS SANTOS, JOANICE ALVES DOS SANTOS, VALNEIDE DE OLIVEIRA DOS SANTOS Vistos, etc.
Certifique o cartório acerca da citação da integralidade dos herdeiros indicados nas primeiras declarações.
Promovam a inventariante o recolhimento do ITD nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21 de outubro de 2014, devendo ser acostada a comprovação do pagamento da exação ou parecer indicando a isenção.
Prazo : 90 dias Publique-se.
Santo Amaro-BA, 26 de setembro de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
26/09/2024 07:01
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 07:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 13:33
Juntada de Certidão
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18/03/2024 01:46
Decorrido prazo de JOANITA ALVES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
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12/03/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 12:29
Expedição de despacho.
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24/02/2024 12:40
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
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24/02/2024 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 11:35
Juntada de Certidão
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19/02/2024 11:32
Expedição de despacho.
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19/02/2024 11:25
Juntada de Certidão
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06/12/2023 08:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/11/2023 16:13
Juntada de Certidão
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31/10/2023 14:00
Expedição de intimação.
-
31/10/2023 14:00
Expedição de Edital.
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27/01/2021 15:11
Juntada de carta
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27/01/2021 12:41
Juntada de carta
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27/11/2020 12:07
Juntada de carta
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05/12/2019 03:19
Decorrido prazo de JOANICE ALVES DOS SANTOS em 04/12/2019 23:59:59.
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02/12/2019 16:34
Juntada de carta
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29/11/2019 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2019 23:59:59.
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21/11/2019 15:59
Juntada de carta
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15/11/2019 00:09
Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO em 13/11/2019 23:59:59.
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07/11/2019 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2019 09:55
Juntada de carta
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06/11/2019 15:38
Juntada de Petição de certidão
-
06/11/2019 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/11/2019 10:45
Expedição de intimação.
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02/11/2019 10:42
Juntada de ato ordinatório
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29/10/2019 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/10/2019 09:19
Expedição de citação.
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09/10/2019 12:43
Publicado Intimação em 08/10/2019.
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08/10/2019 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/10/2019 16:28
Juntada de Petição de petição
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07/10/2019 14:53
Expedição de intimação.
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05/06/2019 16:13
Juntada de termo
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23/05/2019 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2019 12:09
Juntada de Petição de petição
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31/10/2018 08:46
Conclusos para despacho
-
30/10/2018 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2018
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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