TJBA - 0337165-34.2016.8.05.0001
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0337165-34.2016.8.05.0001 Execução De Multa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonio Reginaldo Santos Pereira Advogado: Marcelo Jose Silva (OAB:BA29011) Executado: Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a.
Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Despacho: Vistos etc.; Este juízo hipoteca solidariedade à família eternamente enlutada.
Suspende-se o processo: pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador (art.313, inciso I, do CPC).
Vejamos a jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
FALECIMENTO DE UM DOS EXECUTADOS.
HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS E SUCESSORES.
SUSPENSÃO DO PROCESSO. 1 - Falecendo uma das partes no curso da demanda, necessária se faz a suspensão do processo para se proceder com a habilitação dos herdeiros ou sucessores do de cujus, nos termos dos artigos 313, inc.
I e 689, ambos do CPC. 2 - Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJ-GO - AI: 01178778320198090000, Relator: GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, Data de Julgamento: 27/05/2019, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 27/05/2019).
Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art.689 (§ 1.º, do art.313 do CPC).
Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo (art.689 do CPC).
Intime-se a parte acionada, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste a respeito da petição antecedente.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 03 de outubro de 2024.
PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO - -
01/05/2022 02:59
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
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01/05/2022 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
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26/04/2022 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
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22/04/2022 07:13
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 07:13
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 00:00
Remetido ao PJE
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15/02/2018 00:00
Petição
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13/12/2017 00:00
Publicação
-
11/12/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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