07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0142792-47.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Samuel Guimaraes Souza Advogado: Lucas Souza Lima Pamponet (OAB:BA14654) Advogado: Alessandra Barreto Carvalho (OAB:DF21283) Interessado: Edileuza Santana Guimaraes Advogado: Carine Santana De Souza Vidal De Moraes (OAB:BA29599) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0142792-47.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SAMUEL GUIMARAES SOUZA e outros Advogado(s): LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB:BA14654), CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (OAB:BA29599), MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (OAB:BA15397), ALESSANDRA BARRETO CARVALHO registrado(a) civilmente como ALESSANDRA BARRETO CARVALHO (OAB:DF21283) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça.

Intime-se o Executado, nos termos do art. 535 do CPC para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, oferecer impugnação à obrigação de pagar (petição ID 441077501 e cálculos ID 441077484) P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
05/08/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.
01/09/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
25/08/2021 13:47

Conclusos para julgamento
25/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:45

Devolvidos os autos
15/01/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
25/03/2019 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Petição
07/11/2016 00:00

Petição
15/03/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
28/05/2014 00:00

Recebimento
06/06/2013 00:00

Recebimento
07/05/2013 00:00

Recebimento
01/08/2012 00:00

Petição
15/05/2012 00:00

Publicação
07/03/2012 00:00

Recebimento
05/03/2012 00:00

Mero expediente
27/01/2012 00:00

Petição
20/01/2012 00:00

Recebimento
24/10/2011 12:26

Conclusão
24/10/2011 12:26

Protocolo de Petição
20/10/2011 18:42

Conclusão
19/10/2011 18:10

Recebimento
14/10/2011 10:41

Protocolo de Petição
03/10/2011 09:23

Protocolo de Petição
23/09/2011 12:25

Entrega em carga/vista
06/09/2011 18:40

Ato ordinatório
16/08/2011 15:07

Petição
15/08/2011 17:50

Protocolo de Petição
12/08/2011 11:36

Entrega em carga/vista
04/08/2011 16:27

Mandado
06/07/2011 13:24

Expedição de documento
06/07/2011 08:50

Conclusão
26/05/2011 16:03

Petição
24/03/2011 18:04

Recebimento
24/03/2011 09:14

Protocolo de Petição
13/01/2011 10:54

Petição
14/12/2010 18:06

Recebimento
14/12/2010 18:06

Recebimento
14/12/2010 15:29

Protocolo de Petição
14/12/2010 09:50

Mero expediente
13/12/2010 15:43

Conclusão
13/12/2010 15:42

Documento
10/12/2010 15:39

Ofício
10/12/2010 15:02

Mandado
29/11/2010 12:57

Expedição de documento
28/10/2010 15:57

Mandado
28/10/2010 14:29

Mandado
27/10/2010 16:29

Expedição de documento
27/10/2010 15:55

Conclusão
27/10/2010 15:50

Recebimento
25/10/2010 09:23

Protocolo de Petição
21/10/2010 16:38

Ofício
21/10/2010 13:39

Mandado
15/10/2010 09:56

Recebimento
14/10/2010 16:14

Expedição de documento
14/10/2010 16:05

Expedição de documento
14/10/2010 14:26

Expedição de documento
08/10/2010 17:40

Conclusão
08/10/2010 15:54

Recebimento
07/10/2010 16:59

Protocolo de Petição
28/09/2010 11:07

Entrega em carga/vista
30/08/2010 15:21

Ato ordinatório
25/08/2010 11:30

Petição
23/08/2010 14:06

Ato ordinatório
23/08/2010 13:31

Petição
05/08/2010 18:04

Recebimento
04/08/2010 12:45

Protocolo de Petição
02/08/2010 09:24

Protocolo de Petição
10/06/2010 16:37

Recebimento
22/04/2010 17:48

Petição
22/04/2010 17:11

Protocolo de Petição
19/04/2010 09:41

Entrega em carga/vista
25/03/2010 11:26

Ato ordinatório
23/02/2010 16:50

Petição
25/01/2010 15:27

Protocolo de Petição
25/11/2009 15:22

Documento
25/11/2009 15:21

Mandado
20/11/2009 08:06

Mandado
05/11/2009 13:03

Mandado
03/11/2009 13:45

Expedição de documento
29/10/2009 15:57

Expedição de documento
29/10/2009 11:24

Recebimento
27/10/2009 07:46

Remessa
26/10/2009 14:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2009

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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