25/07/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
13/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0544970-88.2015.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Linsmar Pires Santos Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412) Inventariante: Ana Maria Evangelista Santos Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412) Inventariante: Maria De Lourdes Dos Santos Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412) Inventariante: Aurelino Dos Santos Filho Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412) Inventariante: Luis Reis Nascimento Santos Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412) Inventariante: Aurea Sueli Pires Santos Nascimento Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412) Inventariante: Agnaldo Rosário Dos Santos Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412) Inventariante: Lucildo Pires Santos Advogado: Luis Carlos Oliveira De Jesus (OAB:BA34412) Requerido: Espólio De Aureliano Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

E-mail: [email protected] Processo: 0544970-88.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Parte Ativa: INVENTARIANTE: LINSMAR PIRES SANTOS, ANA MARIA EVANGELISTA SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, AURELINO DOS SANTOS FILHO, LUIS REIS NASCIMENTO SANTOS, AUREA SUELI PIRES SANTOS NASCIMENTO, AGNALDO ROSÁRIO DOS SANTOS, LUCILDO PIRES SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: ESPÓLIO DE AURELIANO SANTOS DESPACHO Vistos, etc. 1) Reitera-se o pedido de manifestação ao inventariante acerca do procedimento administrativo noticiado no ID: 400507614, de modo que informe o resultado do mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Em acatamento ao art. 654 do CPC, deverá o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome / inscrição no CPF do autor da herança.

Saliento que, a certidão municipal é a requerida junto à Coordenadoria da Dívida Ativa, e poderá ser obtida pela parte através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario. 3) Em acatamento à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento em nome do inventariado, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.

Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito
16/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
04/02/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
29/06/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/01/2022 00:00

Expedição de Carta
17/01/2022 00:00

Expedição de Carta
17/01/2022 00:00

Expedição de Carta
17/01/2022 00:00

Expedição de Carta
17/01/2022 00:00

Expedição de Carta
17/01/2022 00:00

Expedição de Carta
17/01/2022 00:00

Expedição de Carta
17/01/2022 00:00

Expedição de Carta
28/07/2020 00:00

Petição
02/11/2019 00:00

Publicação
31/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2019 00:00

Mero expediente
17/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/09/2018 00:00

Expedição de Carta
18/09/2018 00:00

Expedição de Carta
18/09/2018 00:00

Expedição de Carta
18/09/2018 00:00

Expedição de Carta
18/09/2018 00:00

Expedição de Carta
18/09/2018 00:00

Expedição de Carta
18/09/2018 00:00

Expedição de Carta
18/09/2018 00:00

Expedição de Carta
18/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/02/2016 00:00

Publicação
17/02/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2016 00:00

Mero expediente
04/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2015 00:00

Petição
13/10/2015 00:00

Documento
05/10/2015 00:00

Expedição de Termo
21/09/2015 00:00

Publicação
17/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2015 00:00

Liminar
04/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
29/07/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2015

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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