22/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Req. proc. 0517823_19.2017.8.05.0001
27/03/2025 15:43

Expedição de despacho.
27/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
10/11/2024 01:38

Decorrido prazo de SERGIO DE REBOUCAS BRITTO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO em 08/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0517823-19.2017.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Sergio De Reboucas Britto Advogado: Sergio De Reboucas Britto (OAB:BA56149) Interessado: Selma Mosquera Cavalcante Silva Interessado: Luiz Fernando Teixeira De Pinho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0517823-19.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Parte Ativa: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: INTERESSADO: SERGIO DE REBOUCAS BRITTO, SELMA MOSQUERA CAVALCANTE SILVA, LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre a(s) certidões ID's 446558323 e 443695421, no prazo de 15 dias.

Salvador/BA - 7 de outubro de 2024.

VALTERNISE DE ANDRADE PEREIRA Técnico Judiciário
10/10/2024 11:23

Juntada de Petição de REQUERIMENTO
07/10/2024 18:52

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 18:52

Expedição de Mandado.
07/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
09/05/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
27/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
27/03/2024 13:43

Expedição de Mandado.
11/10/2023 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:40

Decorrido prazo de SERGIO DE REBOUCAS BRITTO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:40

Decorrido prazo de SELMA MOSQUERA CAVALCANTE SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Documento1
19/09/2023 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
19/09/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 14:38

Expedição de ato ordinatório.
15/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
08/11/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
14/10/2022 11:57

Comunicação eletrônica
14/10/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/07/2022 00:00

Publicação
30/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
11/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/09/2021 00:00

Publicação
16/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2021 00:00

Mero expediente
12/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/08/2021 00:00

Expedição de documento
22/07/2021 00:00

Publicação
20/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/03/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/05/2019 00:00

Publicação
20/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2019 00:00

Mero expediente
09/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
09/05/2019 00:00

Petição
09/05/2019 00:00

Petição
09/05/2019 00:00

Petição
10/04/2019 00:00

Expedição de Carta
10/04/2019 00:00

Expedição de Carta
10/04/2019 00:00

Expedição de Carta
29/03/2019 00:00

Mero expediente
26/03/2019 00:00

Expedição de Carta
26/03/2019 00:00

Expedição de Carta
26/03/2019 00:00

Expedição de Carta
18/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
09/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
26/06/2017 00:00

Mero expediente
12/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/04/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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