20/07/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
14/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 13:38

Expedição de despacho.
02/06/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500699668
02/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:18

Expedição de despacho.
14/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 12:37

Desentranhado o documento
01/05/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:25

Expedição de despacho.
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:49

Expedição de despacho.
09/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
15/11/2024 11:32

Decorrido prazo de BELGO BEKAERT ARAMES LTDA em 12/09/2024 23:59.
14/10/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002255-05.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Belgo Bekaert Arames Ltda Advogado: Rodolfo De Lima Gropen (OAB:MG53069) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8002255-05.2022.8.05.0001 AUTOR: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA REU: ESTADO DA BAHIA Recebo o aditamento de ID 179204711.

Na conformidade do disposto no § 4° do art. 308 do CPC, cite-se o ente público para, querendo, contestar a ação, no prazo de lei.

Indefiro o pedido do ente público para extinção da ação em face do ajuizamento da Execução Fiscal, por ter sido requerido o aditamento, acima referido.

Ciência ao ente público de que a apólice de seguro garantia foi juntada na Execução Fiscal.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 20 de agosto de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
26/09/2024 16:29

Expedição de despacho.
26/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/08/2024 04:45

Publicado Despacho em 22/08/2024.
23/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 06:30

Expedição de despacho.
20/08/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 08:59

Publicado Outros documentos em 09/08/2024.
11/08/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:59

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:52

Decorrido prazo de BELGO BEKAERT ARAMES LTDA em 27/06/2024 23:59.
02/08/2024 00:52

Decorrido prazo de BELGO BEKAERT ARAMES LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 18:07

Publicado Outros documentos em 28/05/2024.
15/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:47

Expedição de ato ordinatório.
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 06:54

Publicado Despacho em 28/06/2023.
29/06/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2023 01:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:44

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 15:44

Publicado Decisão em 20/01/2022.
21/01/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 15:23

Expedição de decisão.
19/01/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 12:21

Concedida a Medida Liminar
12/01/2022 09:27

Conclusos para decisão
12/01/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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