24/01/2025 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/01/2025 23:59.
31/10/2024 10:07

Baixa Definitiva
31/10/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 10:06

Expedição de decisão.
30/10/2024 15:58

Expedição de decisão.
29/10/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003336-25.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Jose Lucio Machado Brito Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8003336-25.2020.8.05.0141 - TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: JOSE LUCIO MACHADO BRITO REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

Jequié(BA), 27 de agosto de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
08/10/2024 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:56

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 26/09/2024 23:59.
07/10/2024 10:12

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:11

Expedição de ato ordinatório.
01/09/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
01/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 13:42

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 09:45

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:14

Recebidos os autos
23/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/01/2023 11:30

Expedição de ato ordinatório.
11/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:27

Juntada de Alvará
31/07/2022 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/07/2022 23:59.
26/06/2022 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/06/2022 23:59.
27/05/2022 07:53

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 23:27

Juntada de Petição de apelação
29/04/2022 10:09

Publicado Intimação em 28/04/2022.
29/04/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 00:59

Expedição de intimação.
27/04/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2022 13:50

Conclusos para despacho
19/04/2022 13:36

Juntada de Petição de réplica
18/04/2022 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
18/04/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
07/04/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:23

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 16:48

Juntada de ata da audiência
07/03/2022 16:46

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 07/03/2022 16:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
07/03/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 17/02/2022 23:59.
25/02/2022 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
25/02/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
08/02/2022 14:41

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 09:34

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 07/03/2022 16:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
23/08/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.
10/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
04/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 14:12

Expedição de despacho.
04/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2021 16:30

Expedição de despacho.
31/07/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/04/2021 23:59.
29/03/2021 15:53

Publicado Despacho em 29/03/2021.
29/03/2021 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 00:28

Expedição de despacho.
26/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 09:09

Conclusos para despacho
12/02/2021 02:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 05:54

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:56

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2021 14:55

Conclusos para decisão
20/12/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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