TJBA - 8003336-25.2020.8.05.0141

23/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2024 10:14

Baixa Definitiva

23/08/2024 10:14

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024 10:13

Juntada de Certidão

23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 22/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.

01/08/2024 05:53

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 15:40

Conhecido o recurso de JOSE LUCIO MACHADO BRITO - CPF: *72.***.*36-20 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024 15:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

28/07/2024 12:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

23/07/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024 16:28

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.

03/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 17:42

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/06/2024 17:26

Solicitado dia de julgamento

11/04/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/04/2024 23:59.

13/03/2024 17:14

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024 17:14

Juntada de Certidão

13/03/2024 06:04

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 12/03/2024 23:59.

26/02/2024 00:32

Expedição de Certidão.

20/02/2024 05:14

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

07/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/10/2023 23:59.

02/09/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 01/09/2023 23:59.

29/08/2023 19:48

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023 19:48

Juntada de Certidão

18/08/2023 00:22

Expedição de Certidão.

10/08/2023 04:29

Publicado Despacho em 09/08/2023.

10/08/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

08/08/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 09:45

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2023 09:44

Juntada de Certidão

28/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/04/2023 23:59.

29/03/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 28/03/2023 23:59.

18/03/2023 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 02:14

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 17/03/2023 23:59.

17/03/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:12

Expedição de Certidão.

14/03/2023 00:01

Expedição de Certidão.

07/03/2023 01:04

Publicado Despacho em 06/03/2023.

07/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

07/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

06/03/2023 09:17

Expedição de Certidão.

06/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 08:51

Juntada de Certidão

03/03/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023 17:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/03/2023 16:54

Desentranhado o documento

03/03/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023 16:50

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2023 00:26

Expedição de Certidão.

24/02/2023 01:01

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023 00:21

Expedição de Certidão.

23/02/2023 15:05

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2023 14:50

Juntada de Petição de parecer

23/02/2023 14:49

Expedição de Certidão.

16/02/2023 01:04

Publicado Despacho em 15/02/2023.

16/02/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 16:45

Juntada de Certidão

15/02/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/02/2023 10:52

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 09:48

Expedição de Certidão.

14/02/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 11:55

Juntada de Certidão

14/02/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 11:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/01/2023 10:00

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2023 10:00

Expedição de Certidão.

12/01/2023 09:56

Expedição de Certidão.

11/01/2023 15:54

Recebidos os autos

11/01/2023 15:54

Distribuído por sorteio