TJBA - 0382698-55.2012.8.05.0001

17/07/2025 13:06

Protocolizada Petição 650926/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

13/12/2023 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/12/2023 07:53

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125101/2023

16/11/2023 16:51

Protocolizada Petição 1125101/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

16/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 15:40

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido

14/11/2023 15:40

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido

23/10/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/10/2023 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/09/2023 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA