30/06/2025 18:36

Baixa Definitiva
30/06/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:36

Transitado em Julgado em 08/05/2025
17/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
12/03/2025 14:22

Expedição de petição.
11/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:01

Expedição de despacho.
26/02/2025 00:01

Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0503150-41.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Lusdenes Batista Silva Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503150-41.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: LUSDENES BATISTA SILVA Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
26/09/2024 13:45

Conclusos para julgamento
26/09/2024 13:44

Expedição de despacho.
18/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:40

Conclusos para julgamento
10/11/2023 04:41

Publicado Despacho em 09/11/2023.
10/11/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:50

Expedição de despacho.
08/11/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de LUSDENES BATISTA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:09

Decorrido prazo de LUSDENES BATISTA SILVA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:58

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:24

Conclusos para despacho
26/01/2023 10:02

Conclusos para julgamento
30/10/2022 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
30/10/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
10/10/2022 08:22

Comunicação eletrônica
10/10/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
08/10/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/08/2022 00:00

Petição
23/08/2022 00:00

Publicação
18/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2022 00:00

Abandono da causa
27/08/2018 00:00

Concluso para Sentença
27/08/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/05/2018 00:00

Publicação
10/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2018 00:00

Mero expediente
04/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2018 00:00

Expedição de documento
04/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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