10/06/2025 13:03

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:02

Transitado em Julgado em 31/05/2025
23/05/2025 06:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
16/05/2025 11:46

Audiência Audiência Preliminar cancelada conduzida por 17/07/2025 09:40 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
13/05/2025 08:49

Expedição de sentença.
12/05/2025 17:09

Extinta a punibilidade por prescrição
12/05/2025 12:00

Conclusos para julgamento
09/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 04:06

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISQUETO em 28/04/2025 23:59.
20/04/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:27

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/04/2025 08:25

Expedição de despacho.
01/04/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:27

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 17/07/2025 09:40 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
19/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:42

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 03/12/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:12

Juntada de devolução de carta precatória
05/11/2024 10:01

Desentranhado o documento
05/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 23:57

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISQUETO em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 03:23

Publicado Despacho em 21/10/2024.
26/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:48

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 0000334-79.2020.8.05.0111 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Itabela Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Luciano Francisqueto Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Querelado: Jonas Alves Rego Ato Ordinatório: VARA CRIMINAL DE ITABELA Rua Castro Alves, n. 220, Centro, Fórum Esperança Maria de Oliveira, Itabela/BA CEP: 44.848-000 - Tel: (73)3270-2187 ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0000334-79.2020.8.05.0111 QUERELANTE: LUCIANO FRANCISQUETO QUERELADO: JONAS ALVES REGO Por ato ordinatório, intimo o querelante LUCIANO FRANCISQUETO para que efetue o recolhimento da custa processual referente à intimação por oficial de justiça a ser cumprida no juízo deprecado, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1º, LXV, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA.

Itabela/BA, 3 de outubro de 2024.

GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO
03/10/2024 16:39

Expedição de Carta precatória.
03/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISQUETO em 03/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:13

Decorrido prazo de JONAS ALVES REGO em 03/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 25/06/2024.
09/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
08/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/06/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
14/06/2024 11:30

Expedição de despacho.
13/06/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
07/06/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 23:36

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 13:27

Expedição de intimação.
10/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 08:39

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 08/03/2024.
10/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:49

Juntada de informação
04/03/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 07:56

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 02:28

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISQUETO em 15/12/2023 23:59.
23/01/2024 01:37

Publicado Despacho em 28/11/2023.
23/01/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/12/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:15

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 18:14

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISQUETO em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:30

Expedição de intimação.
26/10/2023 10:26

Audiência Conciliação não-realizada para 26/10/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
18/10/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 04:28

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISQUETO em 28/08/2023 23:59.
12/09/2023 04:28

Decorrido prazo de JONAS ALVES REGO em 28/08/2023 23:59.
06/09/2023 05:56

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISQUETO em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 14:15

Expedição de intimação.
29/08/2023 14:15

Expedição de intimação.
22/08/2023 03:29

Publicado Despacho em 21/08/2023.
22/08/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Documento1
18/08/2023 13:52

Expedição de despacho.
18/08/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 11:09

Audiência Conciliação designada para 26/10/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
25/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:56

Conclusos para despacho
23/05/2023 22:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/05/2023 09:54

Expedição de intimação.
19/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:38

Conclusos para despacho
15/03/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 11:07

Publicado Intimação em 18/01/2023.
05/03/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
01/03/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 13:14

Conclusos para despacho
30/01/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 03:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 12:45

Conclusos para despacho
16/12/2020 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.
10/12/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 14:02

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
10/12/2020 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 13:21

CONCLUSÃO
28/08/2020 11:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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