TJBA - 0019765-56.2011.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MYRIAM LUIZA LEMOS DE SANTANA

CPF *00.***.*61-04

MARIA JOSEFINA DE SANTANA QUEIROZ

CPF *32.***.*59-49

PAULO JOSE TAVARES

CPF *26.***.*20-34

DALVA DE SANTANA MOREIRA

CPF *35.***.*09-72

ANA VIRGINIA DUARTE SANTANA

CPF *03.***.*67-04

MABEL ROCHA SANT ANNA

CPF *68.***.*67-68

MARIA DE POMPEIA DUARTE SANTANA E SOUZA

CPF *10.***.*52-49

FRANCISCO JOSE DUARTE DE SANTANA

CPF *46.***.*70-25

MARISE SANTANA MOURA DE CARVALHO

CPF *69.***.*90-34

MIRIAM LUCIA DO VAL SANTANA

CPF *97.***.*77-91

ANTONIO PERICLES LASCARIS DE SANTANA

CPF *76.***.*51-68

MIRIAN LASCARES DE SANT ANNA

CPF *03.***.*56-49

JORGE LEONEL LASCARIS DE SANT ANNA

CPF *10.***.*60-00

LUCIA PERDIGAO DE SANTANNA

CPF *59.***.*80-30

MARCIA STELLA LASCARIS SANT ANNA

CPF *52.***.*87-51

MARIA LUIZA SANT ANNA

CPF *52.***.*49-72

MARIA DE FATIMA DE SANT ANA SCAVUZZI

CPF *32.***.*75-87

JOSE LARANGEIRA DE SANT ANA

CPF *05.***.*80-30

RUTH DE SANTANA MOURA

RICARDO CERCHIARI DE CARVALHO

CPF *30.***.*01-20

ELIAS FERNANDO LUCAS

CPF *65.***.*00-10

VERA GARCIA ROSA SANT ANA

CPF *78.***.*50-63

PATRICIA ROCHA SANT ANNA

CPF *14.***.*49-87

THEREZINHA MARIA LEMOS SANT ANNA REIS

CPF *48.***.*61-91

DAVID SCHMID SANT ANA

CPF *45.***.*62-53

JOSE ANTONIO DE SANTANA FERRAZ

CPF *03.***.*41-97

ELIANA ETUKOHARA FERRAZ

MARIA DEBORA DE SANTANA FERRAZ DANIEL

CPF *53.***.*30-02

RAYMUNDO LEMOS SANTANA

CPF *35.***.*40-44

CARLOS PEDRO AGUIAR DOS REIS

CPF *06.***.*47-20

Advogados

DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR

OAB: 14961/BA

CPF *29.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MYRIAM LUIZA LEMOS DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0019765-56.2011.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Myriam Luiza Lemos De Santana Advogado: Daniela Teixeira De Villar (OAB:BA14961) Inventariante: Maria Josefina De Santana Queiroz Inventariante: Paulo Jose Tavares Inventariante: Dalva De Santana Moreira Inventariante: Ana Virginia Duarte Santana Inventariante: Mabel Rocha Sant Anna Inventariante: Maria De Pompeia Duarte Santana E Souza Advogado: Daniela Teixeira De Villar (OAB:BA14961) Inventariante: Francisco Jose Duarte De Santana Inventariante: Marise Santana Moura De Carvalho Inventariante: Miriam Lucia Do Val Santana Inventariante: Antonio Pericles Lascaris De Santana Inventariante: Mirian Lascares De Sant Anna Inventariante: Jorge Leonel Lascaris De Sant Anna Inventariante: Lucia Perdigao De Santanna Inventariante: Marcia Stella Lascaris Sant Anna Inventariante: Maria Luiza Sant Anna Inventariante: Maria De Fatima De Sant Ana Scavuzzi Inventariante: Jose Larangeira De Sant Ana Inventariante: Ruth De Santana Moura Inventariante: Ricardo Cerchiari De Carvalho Inventariante: Elias Fernando Lucas Inventariante: Vera Garcia Rosa Sant Ana Inventariante: Patricia Rocha Sant Anna Inventariante: Therezinha Maria Lemos Sant Anna Reis Inventariante: David Schmid Sant Ana Inventariante: Jose Antonio De Santana Ferraz Inventariante: Eliana Etukohara Ferraz Inventariante: Maria Debora De Santana Ferraz Daniel Inventariante: Raymundo Lemos Santana Inventariante: Carlos Pedro Aguiar Dos Reis Requerido: Espolio De Myriam Luiza Lemos De Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0019765-56.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MYRIAM LUIZA LEMOS DE SANTANA e outros (29) Advogado(s): DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR (OAB:BA14961) REQUERIDO: Espolio de Myriam Luiza Lemos de Santana Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

    Intime-se o(a) inventariante, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 30 (trinta) dias, (i) promover o recolhimento do ITD junto à Secretaria da Fazenda Estadual, observando o procedimento estabelecido pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014 (https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/default/inspetoria_icms.asp); (ii) juntar certidões negativas de débitos fiscais em nome do "de cujus" expedidas pelas Fazendas Nacional (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir), Estadual (http://www.sefaz.ba.gov.br/) e Municipal (https://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/); (iii) juntar certidão do testamento expedida pela CENSEC (https://buscatestamento.org.br/); (iv) apresentar plano de partilha na forma dos arts. 648 e ss. do NCPC.

    Quedando-se inerte, o(a) inventariante poderá ser removido(a) e contra ele(a) serem aplicadas as sanções previstas no art. 77, IV, § 2º, do NCPC, sem prejuízo das demais cominações legais, além de ser determinado o arquivamento do feito.

    Decorrido o prazo, certifique-se.

    Após, voltem-me conclusos.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de novembro de 2021.

    Edson Ruy Bahiense Guimarães Juiz de Direito

  • 25/04/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 09:58

    Decorrido prazo de DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR em 11/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 02:24

    Publicado Intimação em 19/01/2022.

  • 20/01/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 17/01/2022 19:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2021 08:29

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/05/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Documento

  • 28/11/2017 00:00

    Mandado

  • 28/11/2017 00:00

    Petição

  • 22/11/2017 00:00

    Recebimento

  • 15/09/2017 00:00

    Publicação

  • 04/09/2017 00:00

    Publicação

  • 01/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 21/11/2015 00:00

    Publicação

  • 17/11/2015 00:00

    Liminar

  • 17/11/2015 00:00

    Recebimento

  • 02/10/2015 00:00

    Petição

  • 01/10/2015 00:00

    Publicação

  • 17/08/2015 00:00

    Publicação

  • 13/08/2015 00:00

    Recebimento

  • 13/08/2015 00:00

    Liminar

  • 31/07/2015 00:00

    Petição

  • 23/07/2015 00:00

    Publicação

  • 17/07/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 17/07/2015 00:00

    Petição

  • 24/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 03/02/2015 00:00

    Mandado

  • 22/12/2014 00:00

    Publicação

  • 18/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 12/11/2014 00:00

    Recebimento

  • 22/10/2014 00:00

    Publicação

  • 15/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 15/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 09/10/2014 00:00

    Petição

  • 31/07/2014 00:00

    Publicação

  • 23/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 12/06/2014 00:00

    Publicação

  • 05/06/2014 00:00

    Recebimento

  • 30/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 30/05/2014 00:00

    Publicação

  • 26/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 26/05/2014 00:00

    Mero expediente

  • 15/05/2014 00:00

    Petição

  • 15/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 14/05/2014 00:00

    Petição

  • 14/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 30/04/2014 00:00

    Recebimento

  • 22/04/2014 00:00

    Recebimento

  • 07/04/2014 00:00

    Recebimento

  • 26/03/2014 00:00

    Recebimento

  • 11/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 21/08/2013 00:00

    Recebimento

  • 05/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 24/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 30/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 15/04/2013 00:00

    Petição

  • 21/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 15/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 04/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 19/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 30/07/2012 00:00

    Petição

  • 30/07/2012 00:00

    Recebimento

  • 28/06/2012 00:00

    Petição

  • 27/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 19/06/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 16/06/2012 00:00

    Publicação

  • 14/06/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 25/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 25/05/2012 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2012 00:00

    Petição

  • 04/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 04/05/2012 00:00

    Publicação

  • 27/04/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/04/2012 00:00

    Recebimento

  • 28/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 26/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 13/01/2012 00:00

    Publicação

  • 10/01/2012 00:00

    Recebimento

  • 29/12/2011 00:00

    Mero expediente

  • 26/12/2011 00:00

    Petição

  • 26/12/2011 00:00

    Petição

  • 26/12/2011 00:00

    Petição

  • 14/12/2011 00:00

    Petição

  • 07/12/2011 00:00

    Publicação

  • 05/12/2011 00:00

    Mero expediente

  • 05/12/2011 00:00

    Recebimento

  • 01/12/2011 00:00

    Mero expediente

  • 03/11/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/10/2011 00:00

    Petição

  • 29/08/2011 09:18

    Ato ordinatório

  • 25/08/2011 11:16

    Ato ordinatório

  • 25/08/2011 09:41

    Remessa

  • 22/08/2011 09:17

    Ato ordinatório

  • 19/08/2011 14:04

    Ato ordinatório

  • 18/08/2011 12:40

    Ato ordinatório

  • 18/08/2011 12:39

    Ato ordinatório

  • 16/08/2011 08:19

    Ato ordinatório

  • 19/07/2011 09:57

    Recebimento

  • 21/06/2011 17:30

    Entrega em carga/vista

  • 21/06/2011 17:29

    Recebimento

  • 21/06/2011 17:29

    Entrega em carga/vista

  • 21/06/2011 09:25

    Ato ordinatório

  • 17/06/2011 16:48

    Petição

  • 17/06/2011 13:28

    Protocolo de Petição

  • 17/06/2011 13:28

    Protocolo de Petição

  • 14/06/2011 23:24

    Ato ordinatório

  • 14/06/2011 10:51

    Ato ordinatório

  • 14/06/2011 10:21

    Recebimento

  • 02/06/2011 15:41

    Entrega em carga/vista

  • 02/06/2011 12:31

    Ato ordinatório

  • 02/06/2011 12:30

    Petição

  • 02/06/2011 12:30

    Protocolo de Petição

  • 02/06/2011 08:43

    Expedição de documento

  • 27/05/2011 11:13

    Conclusão

  • 27/05/2011 11:13

    Recebimento

  • 24/05/2011 14:59

    Entrega em carga/vista

  • 24/05/2011 14:35

    Conclusão

  • 20/05/2011 14:56

    Protocolo de Petição

  • 17/05/2011 17:15

    Protocolo de Petição

  • 13/05/2011 10:47

    Mero expediente

  • 19/04/2011 09:29

    Ato ordinatório

  • 12/04/2011 11:05

    Ato ordinatório

  • 12/04/2011 10:28

    Mandado

  • 11/04/2011 18:48

    Ato ordinatório

  • 11/04/2011 15:43

    Ato ordinatório

  • 09/04/2011 02:05

    Ato ordinatório

  • 07/04/2011 10:51

    Expedição de documento

  • 05/04/2011 18:14

    Ato ordinatório

  • 23/03/2011 14:53

    Mero expediente

  • 23/03/2011 14:22

    Conclusão

  • 22/03/2011 14:00

    Ato ordinatório

  • 17/03/2011 13:59

    Mero expediente

  • 14/03/2011 12:44

    Conclusão

  • 03/03/2011 21:45

    Recebimento

  • 01/03/2011 10:08

    Remessa

  • 28/02/2011 14:37

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0002855-36.2012.8.05.0027

Cleiton de Jesus Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2012 16:41

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