14/03/2025 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:12

Processo Desarquivado
10/03/2025 15:12

Arquivado Provisoriamente
09/03/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 02:48

Decorrido prazo de CLARO S/A em 24/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:54

Expedição de despacho.
22/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:24

Conclusos para decisão
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/10/2024 22:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
14/10/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8066840-03.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Fabio Breseghello Fernandes (OAB:SP317821) Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8066840-03.2021.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: CLARO S/A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador, 7 de outubro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada
07/10/2024 10:11

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:58

Recebidos os autos
04/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/07/2023 21:15

Publicado Sentença em 09/05/2023.
05/07/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
01/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:11

Juntada de Petição de apelação
08/05/2023 11:44

Expedição de sentença.
08/05/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 11:44

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2023 05:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
24/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:26

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 17:30

Expedição de sentença.
01/03/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2022 11:28

Conclusos para decisão
22/03/2022 04:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 21/03/2022 23:59.
15/03/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.
31/01/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 16:15

Expedição de ato ordinatório.
27/01/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 11:28

Conclusos para despacho
29/06/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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