27/05/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502431698
27/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 09:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/03/2025 23:59.
08/03/2025 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
02/03/2025 17:59

Decorrido prazo de MARIVALDO BISPO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
14/02/2025 12:35

Expedição de sentença.
14/02/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:27

Expedição de Informações.
30/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0500773-05.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Marivaldo Bispo De Oliveira Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Reu: Estado Da Bahia Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500773-05.2016.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARIVALDO BISPO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alagoinhas-Ba, data da assinatura. (Documento assinado eletronicamente) Monah Torres Correia Diretora de Secretaria
04/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:49

Desentranhado o documento
04/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
29/04/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
29/04/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 11:48

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 15:22

Expedição de citação.
21/03/2024 15:22

Expedição de citação.
21/03/2024 15:22

Expedição de intimação.
21/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:14

Expedição de citação.
13/03/2024 15:14

Expedição de citação.
13/03/2024 15:14

Expedição de intimação.
13/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
07/08/2023 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN BAHIA em 02/08/2023 23:59.
17/07/2023 09:13

Publicado Certidão em 11/07/2023.
17/07/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 09:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2023 16:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN BAHIA em 30/05/2023 23:59.
12/06/2023 16:22

Decorrido prazo de MARIVALDO BISPO DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/10/2022 00:00

Publicação
26/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2022 00:00

Mero expediente
25/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/05/2020 00:00

Petição
14/05/2020 00:00

Publicação
12/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
25/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
10/08/2019 00:00

Petição
10/08/2019 00:00

Petição
09/02/2018 00:00

Petição
27/11/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
27/11/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
23/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
23/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
21/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
21/11/2017 00:00

Expedição de documento
07/10/2017 00:00

Publicação
29/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2017 00:00

Incompetência
28/04/2017 00:00

Petição
11/01/2017 00:00

Petição
05/10/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/10/2016 00:00

Petição
26/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
26/09/2016 00:00

Expedição de documento
30/06/2016 00:00

Petição
01/06/2016 00:00

Publicação
25/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2016 00:00

Mero expediente
22/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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