24/01/2025 13:50

Baixa Definitiva
24/01/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:49

Juntada de termo de remessa
22/01/2025 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
22/01/2025 08:40

Expedição de Ofício.
22/01/2025 08:34

Expedição de intimação.
20/01/2025 16:02

Extinta a punibilidade por prescrição
17/12/2024 02:06

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DO AMARAL em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 10:55

Conclusos para julgamento
06/12/2024 21:41

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:37

Expedição de intimação.
27/11/2024 09:37

Expedição de intimação.
26/11/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 18:32

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:57

Juntada de devolução de carta precatória
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0504731-58.2016.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Reginaldo Silva Do Amaral Advogado: Gercino Costa Dos Santos Junior (OAB:SC26218) Testemunha: Welton Da Silva Santos Testemunha: Michele Da Silva Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0504731-58.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REGINALDO SILVA DO AMARAL Advogado(s): GERCINO COSTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:SC26218) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas a defesa do acusado para apresentação das alegações finais, em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação a OAB, por abandono processual.

Juazeiro, 4 de outubro de 2024.

Marleide Dantas de Oliveira Diretora de Secretaria Estefany Lorrany Martins Custódio Estagiária de Direito
07/10/2024 08:21

Juntada de termo de remessa
04/10/2024 14:35

Expedição de Carta precatória.
04/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 04:17

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DO AMARAL em 30/08/2024 23:59.
22/09/2024 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
22/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
18/08/2024 17:51

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DO AMARAL em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
14/08/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:27

Expedição de Informações.
06/08/2024 16:48

Juntada de Petição de 0504731_58.2016.8.05.0146_homicídio culposo no t
06/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:57

Expedição de ato ordinatório.
05/08/2024 11:57

Expedição de Informações.
05/08/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
05/08/2024 11:24

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 05/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
10/07/2024 07:58

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DO AMARAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
09/07/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
04/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
25/06/2024 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
21/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:52

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:52

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:47

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 15:46

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:15

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 05/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
02/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
07/02/2024 16:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 18/12/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
24/01/2024 20:15

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DO AMARAL em 17/10/2023 23:59.
09/01/2024 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
09/01/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
31/10/2023 15:52

Juntada de Petição de 05047315820168050146 Parecer
20/10/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
20/10/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
20/10/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2023 09:37

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2023 09:37

Expedição de Informações.
14/10/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente
14/10/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente
06/10/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
04/10/2023 09:57

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
03/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:22

Desentranhado o documento
03/10/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:55

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:54

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:54

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 18/12/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
04/09/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 23:11

Juntada de informação
09/03/2023 14:30

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:08

Expedição de intimação.
02/03/2023 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
02/03/2023 12:01

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 02/03/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
02/03/2023 01:53

Mandado devolvido Negativamente
28/02/2023 09:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/02/2023 15:44

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:39

Expedição de Mandado.
27/02/2023 15:35

Juntada de termo de remessa
27/02/2023 15:19

Expedição de Ofício.
27/02/2023 15:17

Expedição de Ofício.
27/02/2023 15:03

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:55

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:47

Juntada de devolução de carta precatória
27/02/2023 14:46

Juntada de devolução de carta precatória
19/01/2023 04:28

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DO AMARAL em 09/11/2022 23:59.
21/11/2022 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
21/11/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
20/11/2022 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
20/11/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
18/11/2022 11:01

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 02/03/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
18/11/2022 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
18/11/2022 10:25

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 18/11/2022 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
08/11/2022 10:08

Juntada de informação
02/11/2022 12:15

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2022 03:09

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2022 13:06

Juntada de termo de remessa
24/10/2022 13:01

Expedição de Mandado.
24/10/2022 13:01

Expedição de Ofício.
24/10/2022 12:57

Expedição de Mandado.
24/10/2022 12:53

Expedição de Mandado.
21/10/2022 17:34

Juntada de termo de remessa
21/10/2022 16:40

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/10/2022 09:46

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/10/2022 12:28

Expedição de Carta precatória.
18/10/2022 13:33

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:33

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 18/11/2022 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
17/10/2022 16:33

Comunicação eletrônica
17/10/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 05:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 05:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/09/2022 00:00

Audiência Designada
19/09/2022 00:00

Mero expediente
17/08/2022 00:00

Audiência Designada
17/08/2022 00:00

Mero expediente
09/08/2022 00:00

Expedição de documento
22/03/2022 00:00

Expedição de documento
14/10/2021 00:00

Expedição de documento
18/08/2021 00:00

Expedição de documento
07/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2021 00:00

Petição
06/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/03/2021 00:00

Mero expediente
13/08/2020 00:00

Expedição de documento
09/10/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Petição
11/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
06/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/11/2017 00:00

Mero expediente
28/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
28/10/2017 00:00

Petição
24/04/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
06/04/2017 00:00

Documento
06/04/2017 00:00

Documento
05/04/2017 00:00

Documento
30/03/2017 00:00

Documento
23/03/2017 00:00

Expedição de Ofício
23/03/2017 00:00

Expedição de Ofício
25/10/2016 00:00

Denúncia
24/10/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/10/2016 00:00

Documento
24/10/2016 00:00

Petição
19/10/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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