TJBA - 8045956-48.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 21:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
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17/05/2025 00:36
Decorrido prazo de GILDETE SILVA DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
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14/05/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 22:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
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23/04/2025 02:03
Publicado Ementa em 23/04/2025.
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23/04/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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09/04/2025 07:59
Conhecido o recurso de GILDETE SILVA DE CARVALHO - CPF: *93.***.*04-15 (IMPETRANTE) e não-provido
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07/04/2025 18:13
Conhecido o recurso de GILDETE SILVA DE CARVALHO - CPF: *93.***.*04-15 (IMPETRANTE) e não-provido
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07/04/2025 17:09
Juntada de Petição de certidão
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07/04/2025 16:27
Deliberado em sessão - julgado
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25/03/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 19:43
Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
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14/02/2025 16:34
Solicitado dia de julgamento
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21/11/2024 15:38
Conclusos #Não preenchido#
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21/11/2024 15:38
Juntada de Certidão
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25/10/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:46
Decorrido prazo de GILDETE SILVA DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:02
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Paulo Alberto Nunes Chenaud ATO ORDINATÓRIO 8045956-48.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Gildete Silva De Carvalho Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Impetrado: .
Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8045956-48.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GILDETE SILVA DE CARVALHO Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) IMPETRADO: .
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador/BA, 26 de setembro de 2024. -
28/09/2024 05:56
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
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28/09/2024 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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26/09/2024 10:30
Cominicação eletrônica
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26/09/2024 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 14:20
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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12/09/2024 05:21
Expedição de Certidão.
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07/09/2024 09:39
Publicado Decisão em 09/09/2024.
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07/09/2024 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 08:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILDETE SILVA DE CARVALHO - CPF: *93.***.*04-15 (IMPETRANTE).
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04/09/2024 14:55
Conclusos #Não preenchido#
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02/08/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 05:45
Publicado Despacho em 26/07/2024.
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26/07/2024 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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24/07/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 11:56
Conclusos #Não preenchido#
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23/07/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 11:49
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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