08/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS BRAMONT em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0801631-60.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Antonio Carlos De Jesus Bramont Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0801631-60.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE JESUS BRAMONT Advogado(s): PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB:BA24661) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
26/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:53

Expedição de despacho.
30/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:41

Conclusos para julgamento
13/01/2024 13:54

Publicado Despacho em 23/11/2023.
13/01/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
22/11/2023 14:57

Expedição de despacho.
22/11/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS BRAMONT em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:12

Conclusos para decisão
23/05/2023 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:24

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:42

Conclusos para julgamento
25/10/2022 07:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
25/10/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
06/10/2022 15:06

Comunicação eletrônica
06/10/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 05:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 05:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2020 00:00

Petição
12/05/2020 00:00

Petição
16/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/04/2020 00:00

Mero expediente
30/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/05/2018 00:00

Publicação
23/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2018 00:00

Ato ordinatório
22/05/2018 00:00

Impedimento ou Suspeição
22/05/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2017 00:00

Petição
28/11/2017 00:00

Petição
22/11/2017 00:00

Publicação
20/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2017 00:00

Ato ordinatório
19/11/2017 00:00

Mero expediente
20/04/2017 00:00

Petição
09/04/2017 00:00

Publicação
27/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/01/2016 00:00

Documento
20/01/2016 00:00

Documento
19/01/2016 00:00

Expedição de documento
18/01/2016 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2015 00:00

Petição
27/10/2015 00:00

Petição
18/08/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2015 00:00

Publicação
07/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2015 00:00

Liminar
15/05/2015 00:00

Petição
04/05/2015 00:00

Petição
30/04/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/04/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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