TJBA - 0013083-12.2007.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 21:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.
-
22/01/2025 20:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.
-
22/01/2025 13:37
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 13:37
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 17:53
Decorrido prazo de Jose Augusto Quirino dos Santos em 14/10/2024 23:59.
-
07/11/2024 17:53
Decorrido prazo de Jose Augusto Quirino dos Santos em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0013083-12.2007.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Jose Augusto Quirino Dos Santos Advogado: Jose Ganem Neto (OAB:BA16134) Terceiro Interessado: Marcia Dos Santos Ferreira Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Terceiro Interessado: José Ganem Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0013083-12.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS CUSTOS LEGIS: Jose Augusto Quirino dos Santos Advogado(s): JOSE GANEM NETO (OAB:BA16134) TERCEIRO INTERESSADO: Marcia dos Santos Ferreira e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.
As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.
Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.
Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.
Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.
Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.
Intimem-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
07/10/2024 14:25
Expedição de intimação.
-
16/09/2024 05:35
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
16/09/2024 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 16:37
Expedição de decisão.
-
12/09/2024 16:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/11/2022 05:27
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
-
09/11/2022 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
14/10/2022 15:27
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 15:26
Comunicação eletrônica
-
14/10/2022 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
02/10/2022 04:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 04:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
04/05/2022 00:00
Publicação
-
02/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/04/2022 00:00
Petição
-
08/03/2022 00:00
Publicação
-
24/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/01/2022 00:00
Mero expediente
-
18/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/06/2020 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
16/06/2020 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
15/06/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
20/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2020 00:00
Incompetência
-
28/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2020 00:00
Petição
-
06/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/03/2020 00:00
Documento
-
02/09/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
02/09/2019 00:00
Documento
-
02/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
28/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
03/07/2019 00:00
Petição
-
07/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2019 00:00
Abandono da causa
-
03/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
03/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2015 00:00
Expedição de documento
-
18/02/2008 14:44
Publicado pelo dpj
-
13/02/2008 15:40
Enviado para publicação no dpj
-
07/12/2007 13:51
Autos - conclusos
-
07/12/2007 13:36
Processo autuado
-
06/12/2007 16:53
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2007
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8009258-11.2022.8.05.0001
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Lucas Alves dos Santos
Advogado: Hiran Leao Duarte
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/01/2022 17:56
Processo nº 8057394-08.2023.8.05.0000
Valmir Silva Machado
Feira Portal Center Administradora LTDA ...
Advogado: Themys de Oliveira Brito Santiago
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/11/2023 19:57
Processo nº 8002132-75.2022.8.05.0237
Joselania de Oliveira Santos
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Rafael de Brito Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/11/2022 11:04
Processo nº 8000522-27.2023.8.05.0176
Celia Mares Santos
Municipio de Jaguaripe
Advogado: Davidson Santos Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/03/2023 06:30
Processo nº 8167889-24.2020.8.05.0001
Jorge Freitas de Oliveira
Carl Manfred Otto Rudolf Von Oheimb Haue...
Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/12/2020 16:21