18/10/2024 11:26

Baixa Definitiva
18/10/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000482-86.2020.8.05.0261 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tucano Autor: Hamilton Moreira Nogueira Advogado: Patricia Costa Ribeiro (OAB:BA42077) Advogado: Jose Almir De Assuncao Filho (OAB:BA12954) Reu: Maria Cristina Melo De Freitas Advogado: Arivaldo Do Carmo Santana (OAB:BA30203) Reu: João H.de Freitas Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000482-86.2020.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: HAMILTON MOREIRA NOGUEIRA Advogado(s): PATRICIA COSTA RIBEIRO (OAB:BA42077), JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB:BA12954) REU: JOÃO H.DE FREITAS NOGUEIRA e outros Advogado(s): ARIVALDO DO CARMO SANTANA (OAB:BA30203) DECISÃO Vistos etc.

Após o trânsito em julgado da sentença de ID 429271683, os autos foram arquivados.

Contudo, o autor veio aos autos informar que não foi enviado ofício para cessar as cobranças automáticas, conforme pactuado no acordo homologado (ID 439775098).

Após, o patrono do autor informou o falecimento do requerente, apresentando a sua certidão de óbito (ID 446533327).

Assim, o requerimento relacionado ao envio do ofício perdeu o objeto, de modo que o processo deve retornar ao arquivo.

Ante o exposto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, com a devida baixa.

Cumpra-se.

Tucano/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/10/2024 17:42

Determinado o Arquivamento
20/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
27/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:30

Processo Desarquivado
12/04/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:35

Baixa Definitiva
11/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 21:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:21

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA RIBEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:21

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 21:35

Publicado Intimação em 22/02/2024.
01/03/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Documento_1
21/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:18

Expedição de intimação.
14/02/2024 21:40

Expedição de intimação.
14/02/2024 21:40

Homologada a Transação
05/06/2023 10:31

Conclusos para julgamento
01/06/2023 12:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/05/2023 14:18

Expedição de intimação.
22/05/2023 14:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 14:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
27/04/2023 16:25

Juntada de despacho exe
10/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 08:50

Juntada de Certidão
22/12/2022 21:42

Publicado Intimação em 19/12/2022.
22/12/2022 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
16/12/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 13:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/02/2023 14:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
16/12/2022 13:37

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2022 13:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 14:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
22/11/2022 11:15

Audiência VídeoInstrução cancelada para 24/11/2022 15:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
22/11/2022 11:15

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 10:44

Audiência VídeoInstrução redesignada para 24/11/2022 15:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
30/09/2022 20:44

Juntada de Termo de audiência
29/07/2022 09:00

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA RIBEIRO em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 09:00

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 28/07/2022 23:59.
07/07/2022 10:15

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 05:46

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 05:46

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA RIBEIRO em 28/06/2022 23:59.
01/06/2022 14:42

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 09:04

Audiência Instrução designada para 29/09/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.
28/05/2022 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 08:44

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 16:10

Conclusos para despacho
30/08/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 07:42

Decorrido prazo de ARIVALDO DO CARMO SANTANA em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 07:42

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA RIBEIRO em 07/06/2021 23:59.
23/05/2021 02:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO DE FREITAS em 15/06/2020 23:59.
22/05/2021 19:09

Publicado Intimação em 22/05/2020.
22/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
18/05/2021 08:05

Publicado Intimação em 12/05/2021.
18/05/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
11/05/2021 14:29

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 09:23

Juntada de despacho inspeção
12/04/2021 16:14

Conclusos para decisão
12/04/2021 16:02

Juntada de Certidão
01/02/2021 15:05

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA RIBEIRO em 25/08/2020 23:59:59.
24/01/2021 02:07

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA RIBEIRO em 06/11/2020 23:59:59.
13/01/2021 16:14

Publicado Intimação em 14/10/2020.
12/01/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 13:50

Juntada de Certidão
05/11/2020 11:41

Juntada de Petição de réplica
19/10/2020 09:30

Juntada de Certidão
19/10/2020 08:07

Juntada de Certidão
09/10/2020 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 21:24

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2020 10:43

Conclusos para despacho
25/08/2020 11:26

Juntada de Petição de contestação
04/08/2020 10:05

Juntada de Petição de citação
04/08/2020 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2020 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 17:21

Expedição de citação via Central de Mandados.
14/05/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 11:40

Conclusos para decisão
06/03/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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