TJBA - 0096657-40.2010.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANA DO NASCIMENTO VIEIRA

CPF *43.***.*43-20

Advogados

OBERDAN TRINDADE VALDEZ

OAB: 37180/BA

CPF *07.***.*02-28

MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA

OAB: 10698/BA

CPF *07.***.*04-49

PAULO ANTONIO VILABOIM

OAB: 10979/BA

CPF *95.***.*22-53

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ALCIDES PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

GLEISIANE PEREIRA SANTOS DA SILVA

OAB: 47468/BA

CPF *47.***.*31-64

VICTOR LESSA DE MACEDO

OAB: 47566/BA

CPF *50.***.*82-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA

GILSINEA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *31.***.*56-53

SUELINE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *08.***.*32-34

MARCOS PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *91.***.*40-68

IOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *96.***.*61-49

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

CPF *87.***.*61-00

ANTONIO ALBERTO DO NASCIMENTO

CPF *87.***.*90-04

SUELI NASCIMENTO FARIAS DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 10:20

    Expedição de decisão.

  • 05/06/2025 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 11:18

    Juntada de informação

  • 17/01/2025 14:04

    Expedição de decisão.

  • 17/01/2025 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 01:19

    Decorrido prazo de GILSINEA PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0096657-40.2010.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Eliana Do Nascimento Vieira Advogado: Maria Luiza Alcantara Maia (OAB:BA10698) Advogado: Paulo Antonio Vilaboim (OAB:BA10979) Advogado: Oberdan Trindade Valdez (OAB:BA37180) Requerido: Espolio De Alcides Pereira Do Nascimento Advogado: Victor Lessa De Macedo (OAB:BA47566) Advogado: Gleisiane Pereira Santos Da Silva (OAB:BA47468) Terceiro Interessado: Sueli Nascimento Farias De Souza Terceiro Interessado: Gilsinea Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Defensoria Publica Terceiro Interessado: Antonio Alberto Do Nascimento Terceiro Interessado: Carlos Alberto Do Nascimento Terceiro Interessado: Iomar Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Marcos Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Sueline Pereira Do Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0096657-40.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ELIANA DO NASCIMENTO VIEIRA Advogado(s): MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA (OAB:BA10698), PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB:BA10979), OBERDAN TRINDADE VALDEZ (OAB:BA37180) REQUERIDO: Espolio de Alcides Pereira do Nascimento Advogado(s): VICTOR LESSA DE MACEDO (OAB:BA47566), GLEISIANE PEREIRA SANTOS DA SILVA (OAB:BA47468) DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Inventário proposta pela senhora ELIANA DO NASCIMENTO VIEIRA em virtude do falecimento do senhor ALCIDES PEREIRA DO NASCIMENTO, casado e falecido no dia 04/06/2010.

    O de cujus era casado com senhora MARIA DA PURIFICAÇÃO DO NASCIMENTO, sob o regime de comunhão universal de bens, conforme certidão de ID 247773578.

    Conforme petição de ID 442050857, a inventariante conseguiu informações acerca dos valores a receber em virtude de Ações da Justiça do Trabalho em que o reclamante é o falecido, representado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia, ademais, informa que é necessário oficiar a Segunda Vara do Trabalho da Quinta Região para que informe sobre a tramitação dos processos de número 0091400-22.2006.5.05.002.

    No evento de ID 447155712 o CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, junta certidão de crédito (ID 447155717), na qual a parte requerida é o senhor JESSE NASCIMENTO, número de CPF *85.***.*46-87, solicitando a habilitação como credor diretamente nos autos do inventário, bem como, a intimação do espólio na pessoa do inventariante para que manifeste-se sobre o pedido de pagamento. É o relatório, fundamento e decido.

    Da atenta análise dos autos, percebe-se que, até o presente momento o processo encontra-se em desconformidade com o regular andamento que um processo de inventário deve possuir.

    Em primeiro lugar, é necessário que as Primeiras Declarações, na forma do artigo 620 do CPC (fazendo referência a todos os herdeiros, juntando todos os títulos de propriedade e o que mais determina a Lei) sejam juntadas pela inventariante no prazo de 15 (quinze) dias e que manifeste-se sobre a pretensão do CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES no prazo retro.

    Ademais, determino ao Cartório que oficie o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia para que esse informe a este Juízo todos os valores incontroversos e disponíveis para transferência sob a titularidade do falecido em relação aos processos de número 0095300-13.2006.5.05.002, 0091400-22.2006.5.05.002 e outros porventura existentes e transfira-os para conta judicial vinculada a este processo no BRB Jus a ordem e a disposição deste Juízo, bem como informe os valores que ainda são expectativa de direito em nome do de cujus no prazo de 20 (vinte) dias.

    Nesse diapasão ao Cartório que oficie a 2ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, 30ª Vara do Trabalho de Salvador/Ba e a 33ª Vara do Trabalho de Salvador/Ba, para que informe sobre a situação de todos os processos em que o senhor ALCIDES PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF de número *12.***.*64-68 figurava como reclamante e transfira para conta judicial vinculada a este processo a ordem e a disposição deste Juízo os valores disponíveis, se houverem.

    Além disso, ao Cartório que proceda com a retificação da autuação, corrigindo as categorias processuais em que os herdeiros se encontram, bem como cadastre os procuradores corretos em suas devidas categorias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, data da assinatura digital.

    ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

  • 07/10/2024 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 10:53

    Expedição de decisão.

  • 04/10/2024 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 23:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/07/2024 01:14

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/06/2024 06:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 04:47

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 28/02/2024 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 28/02/2024 04:46

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

  • 28/02/2024 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 12:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/01/2024 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 17:48

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 05:11

    Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

  • 20/10/2022 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 05/10/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 05/10/2022 01:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 01:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/07/2022 00:00

    Publicação

  • 07/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/10/2021 00:00

    Petição

  • 10/09/2021 00:00

    Documento

  • 27/08/2021 00:00

    Petição

  • 24/07/2021 00:00

    Publicação

  • 22/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/06/2021 00:00

    Petição

  • 09/02/2021 00:00

    Petição

  • 12/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/01/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 03/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/07/2020 00:00

    Publicação

  • 15/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/02/2020 00:00

    Petição

  • 07/02/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/12/2019 00:00

    Publicação

  • 12/12/2019 00:00

    Publicação

  • 10/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 21/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2019 00:00

    Publicação

  • 13/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/05/2019 00:00

    Publicação

  • 07/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2019 00:00

    Petição

  • 31/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/01/2019 00:00

    Petição

  • 09/01/2019 00:00

    Documento

  • 19/11/2018 00:00

    Petição

  • 20/04/2018 00:00

    Petição

  • 14/04/2018 00:00

    Publicação

  • 12/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 16/03/2018 00:00

    Documento

  • 26/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/01/2018 00:00

    Documento

  • 17/01/2018 00:00

    Mandado

  • 11/01/2018 00:00

    Publicação

  • 09/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 04/12/2017 00:00

    Petição

  • 16/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 16/10/2017 00:00

    Documento

  • 04/10/2017 00:00

    Petição

  • 20/09/2017 00:00

    Documento

  • 19/09/2017 00:00

    Publicação

  • 18/09/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2017 00:00

    Petição

  • 08/07/2017 00:00

    Publicação

  • 06/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 27/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/06/2017 00:00

    Petição

  • 30/03/2017 00:00

    Petição

  • 16/03/2017 00:00

    Petição

  • 15/06/2016 00:00

    Petição

  • 05/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2016 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 15/04/2016 00:00

    Correção de Classe

  • 11/03/2016 00:00

    Recebimento

  • 11/03/2016 00:00

    Petição

  • 11/03/2016 00:00

    Petição

  • 04/03/2016 00:00

    Recebimento

  • 03/03/2016 00:00

    Publicação

  • 29/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/11/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 19/10/2015 00:00

    Petição

  • 08/09/2015 00:00

    Petição

  • 08/09/2015 00:00

    Petição

  • 20/08/2015 00:00

    Publicação

  • 17/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 27/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 22/05/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 27/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 22/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 01/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/04/2015 00:00

    Petição

  • 01/04/2015 00:00

    Petição

  • 01/04/2015 00:00

    Petição

  • 01/04/2015 00:00

    Petição

  • 01/04/2015 00:00

    Petição

  • 23/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 16/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 09/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 03/10/2014 00:00

    Petição

  • 03/10/2014 00:00

    Petição

  • 23/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 23/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 16/09/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 16/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 16/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 12/09/2014 00:00

    Publicação

  • 09/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 26/05/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 22/05/2014 00:00

    Petição

  • 27/03/2014 00:00

    Publicação

  • 24/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 24/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2014 00:00

    Publicação

  • 14/03/2014 00:00

    Recebimento

  • 20/02/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 13/08/2013 00:00

    Mandado

  • 30/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 26/07/2013 00:00

    Publicação

  • 25/07/2013 00:00

    Publicação

  • 24/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 11/06/2013 00:00

    Petição

  • 23/05/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 03/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2012 00:00

    Mandado

  • 29/06/2012 00:00

    Publicação

  • 27/06/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 07/05/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 10/04/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 06/09/2011 12:26

    Expedição de documento

  • 02/09/2011 14:25

    Mandado

  • 23/08/2011 14:46

    Expedição de documento

  • 23/08/2011 01:48

    Publicado pelo dpj

  • 22/08/2011 15:09

    Enviado para publicação no dpj

  • 12/08/2011 13:29

    Mero expediente

  • 25/07/2011 12:27

    Ato ordinatório

  • 18/07/2011 12:23

    Mero expediente

  • 12/07/2011 15:16

    Ato ordinatório

  • 28/06/2011 17:44

    Expedição de documento

  • 03/05/2011 00:02

    Publicado pelo dpj

  • 02/05/2011 15:55

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/04/2011 10:28

    Mero expediente

  • 11/04/2011 14:14

    Conclusão

  • 08/04/2011 13:17

    Protocolo de Petição

  • 08/04/2011 13:14

    Recebimento

  • 05/04/2011 14:32

    Entrega em carga/vista

  • 03/04/2011 22:22

    Publicado pelo dpj

  • 01/04/2011 16:38

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/03/2011 08:39

    Mero expediente

  • 07/02/2011 14:36

    Expedição de documento

  • 23/11/2010 13:38

    Expedição de documento

  • 23/11/2010 01:12

    Publicado pelo dpj

  • 22/11/2010 11:58

    Enviado para publicação no dpj

  • 17/11/2010 14:33

    Mero expediente

  • 10/11/2010 12:59

    Conclusão

  • 05/11/2010 18:25

    Processo autuado

  • 05/11/2010 18:25

    Recebimento

  • 03/11/2010 08:27

    Remessa

  • 28/10/2010 12:26

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8080271-36.2023.8.05.0001

Clemilda Fonseca Conceicao

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2023 06:50

Exibir Processo

Processo nº 8001197-13.2022.8.05.0018

Banco Pan S.A

Joao Vitor Campos Batista

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 8104727-50.2023.8.05.0001

Lucia Oliveira Nascimento

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Thiago Pires Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 8138514-36.2024.8.05.0001

Adnaldo Costa Gomes

Banco Bmg SA

Advogado: Edno Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 8008811-39.2023.8.05.0146

Railde Medrado Fonseca

Banco Daycoval S/A

Advogado: Joao Vitor Lima Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2023 15:54

Exibir Processo