14/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:27

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000564-96.2024.8.05.0255 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Taperoá Autor: Andre Souza Dos Santos Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674) Reu: Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao Advogado: Cassio Roberto Almeida De Barros (OAB:DF26296) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000564-96.2024.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: ANDRE SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES registrado(a) civilmente como ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Advogado(s): CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB:DF26296) SENTENÇA Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Vistos etc.

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição do indébito c/c indenização moral c/c tutela de urgência, proposta por ANDRE SOUZA DOS SANTOS em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO – ABAPEN, conforme narrado na inicial.

Ao Id 456195325, foi indeferida a medida liminar.

Apresentada contestação ao Id 463728498.

Ao Id 464787674, consta audiência de conciliação realizada em 13.09.2024, em que foi transacionado acordo, do qual as partes requerem a homologação.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Com efeito, o acordo celebrado é legítimo, assinado livremente por agentes capazes ou devidamente representados, tem objeto lícito, forma idônea e não vedada, foi referendado pelos Advogados com poderes para transigir e receber quitação e não há indicação de prejuízos a incapazes e terceiros.

Diante disso, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, julgando EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
02/10/2024 14:10

Expedição de citação.
02/10/2024 14:10

Homologada a Transação
19/09/2024 14:08

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:12

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 13/09/2024 08:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
13/09/2024 01:23

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 00:30

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:32

Expedição de citação.
22/08/2024 09:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 13/09/2024 08:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
21/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 22:32

Publicado Intimação em 11/07/2024.
14/07/2024 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:54

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 29/07/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
28/06/2024 17:42

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8040028-21.2021.8.05.0001

Aurelina Pereira Souza

Rosejane Santiago

Advogado: Luciane Barbara dos Santos Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 8000441-52.2022.8.05.0099

Rafaella Silva dos Santos

Marcondes Pedro de Souza

Advogado: Everaldo Gomes Nogueira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0501495-97.2019.8.05.0080

Estado da Bahia

Carmelita de Oliveira Souza

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0501495-97.2019.8.05.0080

Carmelita de Oliveira Souza

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2019 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8000845-60.2016.8.05.0052

Paulo Carlos da Silva

Eva Moreira Pereira

Advogado: Carlos Gomes Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2016 15:42

Exibir Processo