23/04/2025 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
18/03/2025 09:58

Baixa Definitiva
18/03/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:33

Decorrido prazo de REGIANE PEREIRA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:33

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:33

Decorrido prazo de EDWARD MONTEIRO DE MEDEIROS NETTO em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 20:17

Publicado Sentença em 13/02/2025.
20/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:35

Expedição de sentença.
11/02/2025 15:49

Expedição de ofício.
11/02/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
30/01/2025 18:52

Decorrido prazo de REGIANE PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
30/01/2025 18:37

Decorrido prazo de REGIANE PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
30/01/2025 15:02

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/10/2024 17:43

Expedição de ofício.
25/10/2024 17:42

Expedição de ofício.
25/10/2024 17:41

Expedição de ofício.
25/10/2024 17:38

Expedição de ofício.
25/10/2024 15:09

Expedição de sentença.
25/10/2024 15:09

Expedição de RPV.
25/10/2024 15:03

Expedição de sentença.
25/10/2024 15:03

Expedição de RPV.
25/10/2024 15:02

Expedição de sentença.
25/10/2024 15:02

Expedição de RPV.
20/10/2024 06:37

Publicado Sentença em 07/10/2024.
20/10/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8014091-38.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Regiane Pereira Dos Santos Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Requerente: Ricardo Da Silva Santos Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Requerente: Edward Monteiro De Medeiros Netto Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8014091-38.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: REQUERENTE: REGIANE PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, bem como diante da renúncia expressa aos valores que ultrapassem o teto de RPV, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 442792338, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais) para EDWARD MONTEIRO DE MEDEIROS NETTO R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais) para RICARDO DA SILVA SANTOS R$ 6.718,07 (seis mil, setecentos e dezoito reais, e sete centavos) para REGIANE PEREIRA DOS SANTOS Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/10/2024 13:41

Expedição de sentença.
02/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:20

Homologado o pedido
17/08/2024 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
17/08/2024 10:15

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA SANTOS em 29/04/2024 23:59.
17/08/2024 10:15

Decorrido prazo de EDWARD MONTEIRO DE MEDEIROS NETTO em 29/04/2024 23:59.
16/08/2024 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
15/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento
15/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/04/2024 04:07

Publicado Sentença em 15/04/2024.
27/04/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
25/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 19:13

Expedição de sentença.
10/04/2024 15:39

Expedição de citação.
10/04/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 15:32

Conclusos para julgamento
09/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.
11/05/2023 18:21

Conclusos para decisão
10/04/2023 12:22

Juntada de Petição de réplica
05/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 13:43

Expedição de citação.
02/03/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:10

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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