TJBA - 8023738-48.2022.8.05.0080

23/03/2025 12:19

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SANTOS ALMEIDA DUARTE FERREIRA em 21/03/2025 23:59.

05/03/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

05/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025 10:53

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 17/10/2024 23:59.

21/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

19/02/2025 09:05

Baixa Definitiva

19/02/2025 09:05

Arquivado Definitivamente

19/02/2025 08:56

Arquivado Definitivamente

19/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 08:47

Juntada de Alvará

26/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 10/10/2024.

26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

11/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 07:18

Expedição de intimação.

07/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

04/06/2024 07:51

Conclusos para decisão

27/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

01/05/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 12:43

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 10:00

Expedição de intimação.

04/03/2024 10:00

Expedição de RPV.

26/02/2024 12:11

Transitado em Julgado em 25/01/2024

13/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 01:43

Publicado Intimação em 01/11/2023.

04/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

31/10/2023 17:16

Expedição de intimação.

31/10/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 09:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2023 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.

12/08/2023 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.

12/08/2023 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.

12/08/2023 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.

12/08/2023 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023 13:08

Conclusos para decisão

03/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 05:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

17/07/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

10/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 10:29

Ato ordinatório praticado

09/06/2023 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.

03/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023 18:13

Expedição de intimação.

24/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 15:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/05/2023 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

06/05/2023 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

13/04/2023 13:27

Conclusos para decisão

12/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2023 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2023 23:59.

03/04/2023 09:41

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023 09:41

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023 10:42

Expedição de intimação.

10/03/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023 14:34

Expedição de citação.

06/03/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023 14:34

Julgado procedente o pedido

06/03/2023 08:33

Conclusos para julgamento

03/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023 16:35

Expedição de citação.

24/02/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023 10:42

Conclusos para decisão

10/02/2023 14:10

Conclusos para despacho

04/02/2023 04:04

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 04/10/2022 23:59.

01/01/2023 01:54

Publicado Intimação em 12/09/2022.

01/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

04/10/2022 16:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022 13:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2022 17:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/08/2022 17:46

Conclusos para decisão

19/08/2022 17:46

Distribuído por sorteio