14/04/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 08:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/04/2025 17:57

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 28/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 10:13

Baixa Definitiva
28/03/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:11

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:10

Juntada de Alvará
24/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
23/03/2025 05:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:08

Juntada de informação de pagamento
18/03/2025 10:06

Juntada de Alvará
19/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:39

Transitado em Julgado em 04/02/2025
19/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
06/01/2025 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000540-14.2020.8.05.0189 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paripiranga Exequente: Raimunda Da Conceicao Cruz Advogado: Icariane Albuquerque Mangueira De Souza (OAB:BA57580) Advogado: Joao Jose Andrade Gomes (OAB:BA42821) Executado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000540-14.2020.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: RAIMUNDA DA CONCEICAO CRUZ Advogado(s): ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (OAB:BA57580), JOAO JOSE ANDRADE GOMES registrado(a) civilmente como JOAO JOSE ANDRADE GOMES (OAB:BA42821) EXECUTADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) DECISÃO R.

Hoje.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros, foi determinada a intimação da parte executada para, querendo, manifestar-se, no entanto, o prazo transcorreu in albis.

Em razão disso, converteu-se a indisponibilidade em penhora sendo, então, transferido para conta vinculada a este Juízo o montante tornado indisponível (R$ 9.686,94), consoante documento em anexo, que por ser protegido pelo sigilo fiscal, foi marcado como sigiloso.

Registre-se que dispensa a lavratura do termo de penhora, com fulcro do Enunciado 140 do FONAJE que assim preconiza: “O bloqueio online de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição”.

Intime-se a executada para que, no prazo de 15 dias, ofereça embargos, nos termos do inciso IX, artigo 52, da Lei 9.099/95 c/c com o Enunciado 142 do FONAJE que assim preconiza: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento dos embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

Transcorrido o prazo, com ou sem embargos, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
03/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2024 12:40

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 19/04/2024 23:59.
24/04/2024 22:36

Decorrido prazo de JOAO JOSE ANDRADE GOMES em 15/04/2024 23:59.
24/04/2024 22:36

Decorrido prazo de ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:41

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:07

Publicado Intimação em 21/03/2024.
12/04/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
05/04/2024 04:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.
05/04/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 10:05

Juntada de Certidão
23/03/2024 06:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:19

Desentranhado o documento
18/03/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/03/2024 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 08:47

Recebidos os autos
15/03/2024 08:47

Juntada de decisão
15/03/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2024 09:49

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2024 16:23

Desentranhado o documento
22/01/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/01/2024 16:21

Expedição de intimação.
17/01/2024 08:53

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 20:15

Juntada de Petição de recurso inominado
31/12/2023 19:04

Publicado Despacho em 20/12/2023.
31/12/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
20/12/2023 17:14

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2023 10:01

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 08:03

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2023 00:58

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:23

Conclusos para julgamento
06/04/2023 23:18

Publicado Intimação em 06/03/2023.
06/04/2023 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
03/03/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 06:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:17

Conclusos para despacho
13/02/2023 01:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 01:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 05:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:44

Conclusos para despacho
05/11/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:21

Juntada de ata da audiência
26/10/2022 09:19

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 26/10/2022 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
24/10/2022 08:30

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2022 13:15

Conclusos para despacho
05/07/2022 13:14

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:44

Juntada de Certidão
15/05/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2022 15:06

Expedição de Carta precatória.
04/05/2022 10:10

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 26/10/2022 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
04/05/2022 10:08

Juntada de ata da audiência
04/05/2022 10:06

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 04/05/2022 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
02/05/2022 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2022 12:37

Juntada de ata da audiência
09/02/2022 12:36

Juntada de ata da audiência
09/02/2022 12:35

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 04/05/2022 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
08/02/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 04:38

Publicado Intimação em 05/10/2021.
18/10/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 14:16

Juntada de Certidão
04/10/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 06:33

Expedição de Carta precatória.
30/09/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 14:05

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/02/2022 11:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
27/09/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 12:31

Conclusos para despacho
23/09/2021 19:10

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 21/09/2021 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
21/09/2021 10:47

Juntada de Termo de audiência
21/09/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 21:21

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 16:55

Publicado Intimação em 24/08/2021.
25/08/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 09:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 21/09/2021 10:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
23/08/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 05:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 13:50

Conclusos para despacho
06/01/2021 18:35

Decorrido prazo de ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA em 07/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 18:35

Decorrido prazo de JOAO JOSE ANDRADE GOMES em 07/08/2020 23:59:59.
25/12/2020 02:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO CRUZ em 06/08/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 05:21

Publicado Despacho em 13/08/2020.
17/08/2020 09:06

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2020 01:32

Publicado Intimação em 23/07/2020.
15/08/2020 10:23

Publicado Despacho em 22/07/2020.
11/08/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 08:32

Conclusos para despacho
21/07/2020 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 15:08

Conclusos para despacho
20/07/2020 15:07

Juntada de Certidão
17/07/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 22:20

Conclusos para despacho
16/07/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 09:47

Publicado Intimação em 24/06/2020.
01/07/2020 21:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 22:00

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
22/06/2020 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 20:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2020 16:39

Conclusos para decisão
18/06/2020 10:29

Conclusos para despacho
18/06/2020 10:28

Audiência conciliação cancelada para 17/07/2020 08:45.
17/06/2020 11:18

Audiência conciliação designada para 17/07/2020 08:45.
17/06/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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