26/05/2025 16:35

Conclusos para decisão
08/03/2025 10:56

Decorrido prazo de EDILAINE CONCEICAO TOMAZ em 31/01/2025 23:59.
05/03/2025 21:11

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DA SILVA MORAES em 31/01/2025 23:59.
05/03/2025 21:11

Decorrido prazo de IAM INSTITUTO DE ASSISTENCIA A MULHER SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 31/01/2025 23:59.
05/03/2025 21:11

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 03/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de EDILAINE CONCEICAO TOMAZ em 28/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DA SILVA MORAES em 28/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 28/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de IAM INSTITUTO DE ASSISTENCIA A MULHER SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:57

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2024 10:57

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2024 10:57

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2024 10:57

Expedição de carta via ar digital.
26/11/2024 21:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
26/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/11/2024 10:56

Decorrido prazo de EDILAINE CONCEICAO TOMAZ em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:57

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DA SILVA MORAES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:57

Decorrido prazo de IAM INSTITUTO DE ASSISTENCIA A MULHER SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:57

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 31/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 21:59

Publicado Decisão em 09/10/2024.
19/10/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8087749-37.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Edilaine Conceicao Tomaz Advogado: Emanuele Gonzaga Torres (OAB:BA62868) Advogado: Paulo Pires Dantas Junior (OAB:BA34943) Interessado: Guilherme Augusto Da Silva Moraes Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Interessado: Iam Instituto De Assistencia A Mulher Sociedade Simples Ltda - Epp Advogado: Alberone Lopes Latado Filho (OAB:BA16380) Interessado: Diagnosticos Da America S.a .

Advogado: Andre Streitas (OAB:SP288668) Advogado: Adilson De Souza Brandao Junior (OAB:SP357723) Advogado: Vanessa Messias Gomes De Lima (OAB:SP394166) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087749-37.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: EDILAINE CONCEICAO TOMAZ Advogado(s): EMANUELE GONZAGA TORRES registrado(a) civilmente como EMANUELE GONZAGA TORRES (OAB:BA62868), PAULO PIRES DANTAS JUNIOR (OAB:BA34943) INTERESSADO: GUILHERME AUGUSTO DA SILVA MORAES e outros (2) Advogado(s): ANDRE STREITAS (OAB:SP288668), ADILSON DE SOUZA BRANDAO JUNIOR (OAB:SP357723), MARCELO NEVES BARRETO registrado(a) civilmente como MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), ALBERONE LOPES LATADO FILHO (OAB:BA16380), VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA (OAB:SP394166) DECISÃO Vistos, etc.

As partes foram intimadas a dizer se existiam outras provas a produzir: A parte ré requereu o depoimento pessoal da parte autora (id 390689025).

A parte autora requereu o depoimento pessoal dos requeridos e oitiva de testemunhas (id 385391153).

Quanto ao pedido da autora para perícia médica técnica, deixo para enfrentar após a audiência de instrução.

Ante o exposto, designo audiência de instrução e julgamento, a ser aprazada de acordo com a pauta disponível.

Quanto ao depoimento pessoal, observa-se o quanto disposto no art. 385, §1º, do CPC, que trata da aplicação da pena de confissão (Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena).

Ademais, deverá ser observado pelos patronos o que dispõe o art. 455 do CPC, cabendo a eles a intimação das testemunhas arroladas.

Intimem-se o autor e os réus pessoalmente, com as advertências legais (art. 385, §1º, do CPC).

Dou ao presente força de mandado/ofício.

Expedientes necessários.

BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto Designado através do Ato Conjunto do TJBA n. 34/2024
08/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 17:18

Conclusos para decisão
11/06/2023 14:04

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 31/05/2023 23:59.
06/06/2023 19:44

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DA SILVA MORAES em 31/05/2023 23:59.
29/05/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:23

Publicado Decisão em 02/05/2023.
05/05/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2022 17:17

Conclusos para julgamento
23/05/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 18:53

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 04:28

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 04:28

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DA SILVA MORAES em 27/08/2021 23:59.
18/08/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2021 07:53

Publicado Despacho em 04/08/2021.
08/08/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
02/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 15:31

Conclusos para decisão
14/07/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 04:23

Decorrido prazo de EDILAINE CONCEICAO TOMAZ em 13/05/2021 23:59.
25/04/2021 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2021.
25/04/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021
17/04/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 01:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 06:10

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 22/09/2020 23:59:59.
26/01/2021 06:10

Decorrido prazo de IAM INSTITUTO DE ASSISTENCIA A MULHER SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 22/09/2020 23:59:59.
26/01/2021 06:10

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DA SILVA MORAES em 22/09/2020 23:59:59.
26/01/2021 06:10

Decorrido prazo de EDILAINE CONCEICAO TOMAZ em 22/09/2020 23:59:59.
06/01/2021 06:05

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 14/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 06:04

Decorrido prazo de IAM INSTITUTO DE ASSISTENCIA A MULHER SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 14/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 06:03

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DA SILVA MORAES em 14/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 05:43

Decorrido prazo de EDILAINE CONCEICAO TOMAZ em 14/08/2020 23:59:59.
02/12/2020 11:05

Juntada de Petição de contestação
28/10/2020 00:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2020 00:51

Publicado Despacho em 28/08/2020.
27/08/2020 17:54

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
27/08/2020 17:54

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
26/08/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 15:19

Conclusos para despacho
19/08/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 19:03

Publicado Despacho em 23/07/2020.
22/07/2020 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 11:55

Juntada de Petição de contestação
28/04/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 10:33

Conclusos para despacho
08/01/2020 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2020 14:15

Declarada incompetência
17/12/2019 19:09

Conclusos para despacho
17/12/2019 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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