TJBA - 0531115-08.2016.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CINTIA BARBARA ROCHA DIAS

CPF *87.***.*02-00

Advogados

SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS

OAB: 9252/BA

CPF *07.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

YEDA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*57-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 16780/BA

CPF *49.***.*88-91

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB: 18228/BA

CPF *51.***.*20-06

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB: 21224/BA

CPF *08.***.*33-87

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB: 6853/BA

CPF *72.***.*98-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2025 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 19:25

    Desentranhado o documento

  • 12/05/2025 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 08:25

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0531115-08.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Cintia Barbara Rocha Dias Advogado: Sonia Maria Dias Silva Santos (OAB:BA9252) Requerido: Yeda Maria Correia De Oliveira Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0531115-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: CINTIA BARBARA ROCHA DIAS Advogado(s): SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS (OAB:BA9252) REQUERIDO: YEDA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Em atenção ao pedido de ID 449290180, formulado pela inventariante, CINTIA BARBARA ROCHA DIAS, considerando que não há manifestação contrária por parte dos demais herdeiros e interessados, defiro o pedido e AUTORIZO a renovação de alvará judicial para alienação do bem imóvel situado no Estado de São Paulo, tendo em vista que tal pedido fora anteriormente autorizado na Decisão de ID 284137448.

    Determino a Secretaria que faça constar do alvará que o produto da alienação deverá ser integralmente depositado em conta judicial, a ser aberta no BRBJus, à ordem e à disposição deste Juízo, vinculada a este processo, sob pena de contraordem ao Cartório do Registro de Imóveis respectivo para impedir a transferência da titularidade do imóvel para o comprador.

    Cumpra-se, devendo a Inventariante, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) após a efetivação do negócio, prestar contas a este Juízo, juntando aos autos toda a documentação pertinente, inclusive quanto ao recolhimento dos respectivos impostos incidentes na espécie e apresentação das certidões negativas de ônus tributários referentes à unidade federativa e ao município respectivo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, expedindo-se o competente Alvará de Autorização.

    SALVADOR/BA, 9 de agosto de 2024.

    Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira Juíza de Direito

  • 30/09/2024 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2024 07:33

    Decorrido prazo de CINTIA BARBARA ROCHA DIAS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 07:33

    Decorrido prazo de YEDA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 07:33

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 09:13

    Publicado Decisão em 16/08/2024.

  • 01/09/2024 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 26/08/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2024 03:42

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.

  • 16/06/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2024 15:54

    Publicado Despacho em 11/06/2024.

  • 16/06/2024 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 06/06/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 11:04

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/11/2023 12:19

    Declarada incompetência

  • 14/11/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 14:56

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 12/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/10/2022 00:00

    Publicação

  • 17/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/10/2022 00:00

    Documento

  • 13/06/2022 00:00

    Documento

  • 21/05/2022 00:00

    Publicação

  • 19/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/05/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/03/2022 00:00

    Petição

  • 21/03/2022 00:00

    Publicação

  • 10/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/03/2022 00:00

    Documento

  • 15/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/12/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 06/08/2021 00:00

    Publicação

  • 04/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/08/2021 00:00

    Petição

  • 27/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 20/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2021 00:00

    Petição

  • 20/04/2021 00:00

    Documento

  • 13/04/2021 00:00

    Mandado

  • 13/04/2021 00:00

    Mandado

  • 12/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2021 00:00

    Mandado

  • 27/01/2021 00:00

    Mandado

  • 27/01/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/01/2021 00:00

    Documento

  • 27/01/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 26/01/2021 00:00

    Petição

  • 11/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/12/2020 00:00

    Publicação

  • 02/12/2020 00:00

    Petição

  • 02/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 28/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/10/2020 00:00

    Petição

  • 19/10/2020 00:00

    Petição

  • 01/10/2020 00:00

    Petição

  • 16/12/2019 00:00

    Petição

  • 01/12/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2019 00:00

    Publicação

  • 06/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2019 00:00

    Petição

  • 05/07/2019 00:00

    Publicação

  • 03/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2019 00:00

    Petição

  • 21/02/2019 00:00

    Petição

  • 06/02/2019 00:00

    Publicação

  • 04/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/01/2019 00:00

    Petição

  • 18/12/2018 00:00

    Publicação

  • 17/12/2018 00:00

    Petição

  • 14/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/12/2018 00:00

    Petição

  • 12/11/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2018 00:00

    Publicação

  • 05/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/10/2018 00:00

    Petição

  • 30/10/2018 00:00

    Petição

  • 19/10/2018 00:00

    Publicação

  • 17/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 25/09/2018 00:00

    Petição

  • 25/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/09/2018 00:00

    Petição

  • 30/05/2018 00:00

    Expedição de Alvará

  • 25/05/2018 00:00

    Publicação

  • 23/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/05/2018 00:00

    Expedição de Alvará

  • 18/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 11/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2018 00:00

    Petição

  • 05/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2018 00:00

    Petição

  • 19/01/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 19/01/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 17/01/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 08/01/2018 00:00

    Petição

  • 15/12/2017 00:00

    Publicação

  • 14/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2017 00:00

    Recebimento

  • 05/12/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 23/11/2017 00:00

    Publicação

  • 21/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 16/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/10/2017 00:00

    Recebimento

  • 04/10/2017 00:00

    Documento

  • 04/10/2017 00:00

    Documento

  • 04/10/2017 00:00

    Petição

  • 04/10/2017 00:00

    Documento

  • 04/10/2017 00:00

    Petição

  • 04/10/2017 00:00

    Petição

  • 04/10/2017 00:00

    Documento

  • 04/10/2017 00:00

    Documento

  • 04/10/2017 00:00

    Documento

  • 04/10/2017 00:00

    Petição

  • 04/10/2017 00:00

    Petição

  • 04/10/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 27/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2017 00:00

    Petição

  • 20/09/2017 00:00

    Petição

  • 05/09/2017 00:00

    Publicação

  • 04/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/08/2017 00:00

    Petição

  • 16/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2017 00:00

    Publicação

  • 10/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/04/2017 00:00

    Petição

  • 12/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 10/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2017 00:00

    Petição

  • 22/03/2017 00:00

    Petição

  • 22/03/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2017 00:00

    Petição

  • 10/11/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/08/2016 00:00

    Publicação

  • 17/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/06/2016 00:00

    Petição

  • 21/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2016 00:00

    Petição

  • 03/06/2016 00:00

    Publicação

  • 02/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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