16/07/2025 19:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:13

Recebidos os autos.
18/06/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
17/06/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:27

Expedição de intimação.
17/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 08/09/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
15/05/2025 13:38

Expedição de decisão.
13/05/2025 08:56

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 08:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIEL MESQUITA FERREIRA - CPF: *04.***.*34-20 (AUTOR).
10/05/2025 21:56

Conclusos para despacho
08/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8139802-19.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marciel Mesquita Ferreira Advogado: Belanize Novaes Borges (OAB:BA17009) Reu: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139802-19.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARCIEL MESQUITA FERREIRA Advogado(s): BELANIZE NOVAES BORGES (OAB:BA17009) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO

Vistos. 1.

Em exame dos documentos que compuseram o petitório inicial da parte autora, noto a ausência de requisito obrigatório, elencado no artigo 319, inciso II, do CPC, sendo assim, regularize sua peça exordial, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 2.

Ainda, junte o autor cópia da declaração de Imposto de Renda, ou declaração negativa da Receita Federal (ou seja, de que a parte autora não declarou IR no último exercício fiscal), no mesmo interregno. 3.

IC.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de outubro de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
02/10/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2024 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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