01/08/2025 21:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
23/07/2025 08:56

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000320-94.2022.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iraquara Reu: Ronicio Gaspar De Souza Advogado: Jose Joao De Santana Junior (OAB:BA78314) Vítima: Fabiana Santos Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Souto Soares/ba Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José João De Santana Junior - Advogado Nomeado Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000320-94.2022.8.05.0108 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONICIO GASPAR DE SOUZA Advogado(s): JOSE JOAO DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA78314) DESPACHO Resposta à acusação apresentada no id 468366733.

Sem preliminares, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.

P.R.I.

Caso necessário, com o objetivo de conferir celeridade e eficiência das decisões, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/ BUSCA E APREENSÃO/ CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000320-94.2022.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iraquara Reu: Ronicio Gaspar De Souza Advogado: Jose Joao De Santana Junior (OAB:BA78314) Vítima: Fabiana Santos Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Souto Soares/ba Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José João De Santana Junior - Advogado Nomeado Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000320-94.2022.8.05.0108 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONICIO GASPAR DE SOUZA Advogado(s): JOSE JOAO DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA78314) DESPACHO Resposta à acusação apresentada no id 468366733.

Sem preliminares, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.

P.R.I.

Caso necessário, com o objetivo de conferir celeridade e eficiência das decisões, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/ BUSCA E APREENSÃO/ CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
10/02/2025 23:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA
10/02/2025 11:33

Expedição de intimação.
04/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
02/02/2025 02:30

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:28

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:25

Expedição de intimação.
05/11/2024 16:22

Expedição de Ofício.
31/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSÉ JOÃO DE SANTANA JUNIOR - advogado nomeado em 15/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
11/10/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000320-94.2022.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iraquara Reu: Ronicio Gaspar De Souza Vitima: Fabiana Santos Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Souto Soares/ba Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José João De Santana Junior - Advogado Nomeado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO - TELEFAX: 75 3364-2220 - CEP: 46980000- e-mail [email protected] Processo Nº:8000320-94.2022.8.05.0108 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RONICIO GASPAR DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 06/2016-G SEC De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 06/2016-G SEC, de ordem da MMª.

Juíza Dra GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juíza de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Criminais) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: Devidamente citado, o réu não se manifestou até a presente data, razão pela qual nomeio de ordem, defensor dativo ao acusado na pessoa do(a) Bel(a).

JOSÉ JOÃO DE SANTANA JÚNIOR, OAB nº 78314-BA, endereço: Rua Morro do Chapéu, 145, Centro, Irecê/BA, 44900-000, e-mail:[email protected], telefone: 74 99975-7050, que deverá ser intimado(a) desta nomeação e, aceitando, informar, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, sendo que, em caso positivo, passará a representar o réu na presente ação.

Após a apresentação da defesa, comunique-se à Defensoria Pública e à Procuradoria do Estado acerca da nomeação do(a) Advogado(a) dativo(a), constando como advertência o que dispõe o artigo 22, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 8.906/1994.

Intime-se também o acusado acerca da nomeação, devendo o réu se dirigir ao(à) Defensor(a) nomeado(a) a fim de subsidiar sua defesa preliminar, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Servindo o ato ordinatório como mandado.

Iraquara, BA, 7 de outubro de 2024 EDILANDIA FERREIRA BASTOS Escrivã Crime- Analista Judiciário Técnico Judiciário
07/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 02:55

Decorrido prazo de RONICIO GASPAR DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.
15/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
09/07/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/06/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 11:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/06/2024 12:56

Expedição de intimação.
13/06/2024 12:46

Expedição de citação.
10/06/2024 13:48

Recebida a denúncia contra RONICIO GASPAR DE SOUZA - CPF: *89.***.*45-12 (REU)
10/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:13

Conclusos para decisão
29/06/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
14/06/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 08:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/06/2022 23:59.
19/05/2022 09:24

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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