07/04/2025 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2025 02:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:56

Publicado Decisão em 11/02/2025.
21/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
15/01/2025 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2025 08:55

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:09

Publicado Decisão em 08/10/2024.
14/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8002884-08.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Arcenio Batista Dos Santos Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002884-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ARCENIO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 23 de setembro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular.
03/10/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:40

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
15/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 10:17

Expedição de citação.
20/02/2024 23:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 22:49

Publicado Decisão em 23/01/2024.
11/02/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a ARCENIO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*66-72 (AUTOR).
11/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000971-15.2021.8.05.0027

Joel Elias dos Santos

Erivan Ferreira da Silva

Advogado: Paulo Roberto Magalhaes de Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8134492-32.2024.8.05.0001

Maria Soares Lino

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2024 02:01

Exibir Processo

Processo nº 0501740-68.2014.8.05.0150

Astm Acessorios Servicos Tecnicos Metalu...

Maria Alieth Pereira Alves - Eireli - ME

Advogado: Wagner Andrade Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2014 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8139060-91.2024.8.05.0001

Marinalva Menezes dos Reis

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 02:07

Exibir Processo

Processo nº 8002690-91.2024.8.05.0038

Noelia Dantas de Andrade

Banco Bradesco SA

Advogado: Roberta Araujo Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2024 11:16

Exibir Processo