TJBA - 8005949-68.2021.8.05.0113

29/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2023 09:26

Baixa Definitiva

29/08/2023 09:26

Transitado em Julgado em 29/08/2023

23/08/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA DOS SANTOS PINTO em 21/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.

21/07/2023 02:55

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 11:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 11:00

Expedição de intimação.

18/07/2023 21:06

Conhecido o recurso de ELIANA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - CPF: *57.***.*42-00 (RECORRIDO) e provido em parte

10/07/2023 15:28

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.

21/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 16:44

Incluído em pauta para 10/07/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

14/06/2023 21:25

Solicitado dia de julgamento

04/04/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2023 23:59.

14/03/2023 00:08

Expedição de Certidão.

06/03/2023 08:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.

01/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 15:46

Expedição de intimação.

01/03/2023 10:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2023 13:57

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2023 00:05

Expedição de Certidão.

07/02/2023 00:03

Expedição de Certidão.

27/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:04

Incluído em pauta para 15/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

19/12/2022 10:22

Solicitado dia de julgamento

02/08/2022 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/08/2022 23:59.

27/07/2022 01:05

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA DOS SANTOS PINTO em 26/07/2022 23:59.

05/07/2022 00:02

Expedição de Certidão.

29/06/2022 14:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

27/06/2022 08:57

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

22/06/2022 17:00

Expedição de Certidão.

22/06/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 17:00

Expedição de intimação.

15/06/2022 16:26

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2022 00:36

Expedição de Certidão.

30/05/2022 11:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 12:27

Incluído em pauta para 15/06/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

25/05/2022 13:05

Solicitado dia de julgamento

18/04/2022 16:50

Recebidos os autos

18/04/2022 16:50

Distribuído por sorteio