19/02/2025 10:01

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/11/2024 07:48

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 20:53

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002349-84.2017.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Araci Executado: Banco Gm S.a.

Advogado: Alexandre Ivo Pires (OAB:BA14978) Exequente: Edvania Santana De Matos Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8002349-84.2017.8.05.0014 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: EDVANIA SANTANA DE MATOS Réu: BANCO GM S.A.

DECISÃO O executado apesar de ter sido devidamente intimado (ID 456285940) para se manifestar acerca da ordem de bloqueio (ID 456285937)), permaneceu inerte. 1.

Deste modo, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, devendo ser transferido o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, na forma do art. 854, § 5º, do CPC. 2.

Com a conversão em penhora, dada a ausência de apresentação de impugnação pelo executado, publique-se esta decisão na imprensa oficial a fim de possibilitar a ciência da conversão nos termos do Art. 841 do CPC/15, oportunidade em que deverá a parte executada ser advertida de que a ausência de manifestação no prazo razoável de 15 (quinze) dias úteis acarretará a liberação da(s) quantia(s) penhoradas em favor do(s) Exequente(s), sendo desnecessária sua intimação pessoal. 3.

Ultrapassando o sobredito prazo, havendo manifestação da parte Executada, intime-se a parte Exequente, por seu patrono para, em 15 (quinze) dias, se manifestar caso queira, em seguida venham-me conclusos os autos. 4.

Não havendo qualquer manifestação da parte executada, DEFIRO desde já o levantamento dos valores, determinando que seja expedido alvará dos valores bloqueados em ID 456285937 em favor da exequente. 5.

Após, nada mais requerido e com as diligências necessárias, arquivem-se os autos com baixa.

Araci, 30 de setembro de 2024.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
08/10/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:41

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 04:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE IVO PIRES em 14/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:04

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 18:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.
26/05/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
16/05/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:58

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:55

Transitado em Julgado em 22/03/2023
28/03/2023 10:54

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2023 10:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido
09/03/2022 07:47

Conclusos para julgamento
09/03/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 06:08

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 06:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE IVO PIRES em 08/03/2022 23:59.
25/02/2022 10:27

Publicado Intimação em 09/02/2022.
25/02/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
10/02/2022 05:27

Publicado Intimação em 09/02/2022.
10/02/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 11:34

Conclusos para despacho
30/08/2017 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000959-69.2023.8.05.0111

Sandra Ribeiro dos Santos

Kontik Franstur Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Vagner Franco Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 8000526-55.2019.8.05.0095

Eduardo Vitorio Oliveira de Jesus

Gilmar de Jesus

Advogado: Gisele Oliveira Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2019 00:51

Exibir Processo

Processo nº 8003120-26.2021.8.05.0110

Livetech da Bahia Industria e Comercio S...

Selet - Seguranca e Monitoramento Eletro...

Advogado: Mayra Mesquita de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0334718-78.2013.8.05.0001

Washington Luiz Alves de Amorim

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2020 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0334718-78.2013.8.05.0001

Washington Luis Alves de Amorim

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2013 11:53

Exibir Processo